MPF denuncia Dantas por lavar dinheiro e financiar 'valerioduto'

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à Justiça na última sexta-feira o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, e outras 13 pessoas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crime de formação de quadrilha e organização criminosa.

REUTERS

06 Julho 2009 | 15h19

Dentre os diversos crimes, a denúncia oferecida pela procuradoria à 6a Vara Federal Criminal descreve como o Opportunity financiou o chamado "valerioduto" quando o grupo ainda controlava a Brasil Telecom.

De acordo com o MPF, o procurador Rodrigo de Grandis detalha na denúncia sete diferentes crimes praticados nos últimos dez anos por Dantas, sua irmã, Verônica, e mais 12 pessoas ligadas ao Opportunity, ex-funcionários da Brasil Telecom ou colaboradores.

As denúncias são decorrente de um aprofundamento das investigações sobre material apreendido no banco Opportunity e outros locais durante a Operação Satiagraha.

"As investigações da Operação Satiagraha (...) constataram que Dantas, o presidente do banco Opportunity, Dório Ferman, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos", disse, em nota, o MPF.

Ainda de acordo com o MPF, a denúncia não deve encerrar as investigações da Operação Satiagraha. Deflagrada em julho de 2008, a Satiagraha investiga crimes financeiros atribuídos a Daniel Dantas.

Além do banqueiro, chegaram a ser presos durante a operação o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, entre outros. Todos acabaram soltos.

Procurada, a assessoria de imprensa do banco Opportunity não quis se manifestar sobre a denúncia.

GREENHALGH E MANGABEIRA UNGER

Em uma manifestação anexa à denúncia, o MPF pediu à Justiça a abertura de três inquéritos policiais relacionados à Satiagraha.

O primeiro deles tem como objetivo "aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e não denunciadas até agora". Entre essas pessoas, o MPF cita o ex-deputado federal pelo PT Luís Eduardo Greenhalgh.

Greenhalgh foi citado em relatórios do delegado Protógenes Queirós sobre a Satiagraha como lobista e autor de tráfico de influência em favor do Opportunity. Mas acabou excluído da lista de indiciados elaborada por Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes no comando da operação.

O novo inquérito visa apurar se a atuação de Greenhalgh junto à Brasil Telecom configurou o crime de formação de quadrilha.

A atuação de Greenhalgh, segundo sua assessoria de imprensa, foi como advogado de Dantas. Segundo a assessoria, coube ao ex-deputado resolver pendências jurídicas em relação à Brasil Telecom que permitiram a venda da empresa.

Como Greenhalgh aparece em gravações telefônicas realizadas na investigação sobre Dantas, ele acabou envolvido no caso, mas sua função foi apenas como advogado, explicou a assessoria.

O segundo inquérito pretende apurar crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi.

Procurada, a Oi disse que não irá se pronunciar sobre o inquérito e sobre a denúncia com acusações por supostos fatos ocorridos antes da compra da Brasil Telecom pela empresa.

O terceiro inquérito do MPF visa investigar a evasão de divisas praticada por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas ilhas Cayman, no Caribe.

O MPF determinou também o retorno do inquérito envolvendo Naji Nahas e Celso Pitta à Polícia Federal para diligências complementares.

A procuradoria arrolou 20 testemunhas para depor sobre o caso, entre elas o ex-ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que trabalhou para o grupo Opportunity nos EUA.

VALERIODUTO

Segundo a denúncia do MPF, Dantas, Verônica e Ferman cometeram diversas fraudes no comando do Opportunity Fund e do banco Opportunity.

Dentre elas, segundo o MPF, estão o desvio de recursos da Brasil Telecom para financiar o Opportunity e "a utilização da Brasil Telecom para repassar recursos às empresas de publicidade de Marcos Valério, figura central do mensalão", esquema de um suposto desvio de dinheiro público para compra de apoio parlamentar e financiamento ilegal de campanha.

De acordo com o MPF, a Brasil Telecom firmou contratos de publicidade superiores a 50 milhões de reais com as empresas de Marcos Valério.

Segundo a denúncia, os serviços contratados pela Brasil Telecom foram firmados e pagos em 2004, mas somente se concretizaram em 2005, quando Valério já era investigado pela Polícia Federal e a CPI dos Correios no caso do mensalão.

(Por Fabio Murakawa; Reportagem adicional de Carmen Munari)

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