MPF exige que Dnit retire vagões de aldeia em SP

Cerca de 74 vagões estão abandonados há vários meses na aldeia indígena Araribá, no município de Avaí, interior de São Paulo. Hoje, o Ministério Público Federal (MPF) em Bauru entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que eles sejam retirados no prazo máximo de 15 dias. O órgão exige ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realize o leilão dos vagões.

MARCELA GONSALVES, Agência Estado

14 Junho 2011 | 16h08

Como a maior parte dos vagões está engatada, a passagem de pedestres entre a aldeia Nimuendaju e o clã do índio conhecido como Paulo Alves está bloqueada. Os transeuntes são obrigados a dar a volta até as pontas do comboio, que tem cerca de mil metros de extensão.

Além disso, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), os vagões abandonados têm servido como ponto de venda e consumo de drogas e estão sendo usados como moradia temporária por andarilhos e outras pessoas estranhas à comunidade indígena. A aldeia Araribá é a última reserva indígena da região, sendo povoada por índios Terena e Guarani.

Em setembro de 2010, o procurador da República em Bauru enviou o primeiro ofício ao Dnit solicitando a retirada dos vagões. Em resposta, a autarquia informou que não tinha conhecimento dos transtornos causados às comunidades indígenas e que em breve seria publicado o edital para leilão dos vagões.

Como nenhuma providência foi tomada, em março deste ano um novo ofício foi enviado ao Dnit, que reiterou a informação de que o leilão seria realizado em breve. De acordo com a autarquia, a retirada imediata dos vagões seria inviável por falta de espaço no pátio de triagem paulista, lugar onde eles deveriam ser alocados.

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