MPF no Ceará vai recorrer de decisão de anular questões do Enem

FORTALEZA - O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, disse nesta sexta-feira que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região que anulou 13 questões do Enem apenas de 639 alunos do Colégio Christus, da capital cearense.

CARMEN POMPEU, Agência Estado

04 de novembro de 2011 | 18h22

 

Costa Filho afirmou que o pedido será feito na segunda-feira, 7. De acordo com ele, o julgamento deverá ocorrer dois dias depois. O procurador afirmou que, se o TRF negar o pedido, vai levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Na opinião dele, a decisão de cancelar os testes apenas dos alunos do 3.º ano do ensino médio do Christus não é muito diferente, em termos jurídicos, de aplicar uma nova prova apenas para esses alunos. Segundo Costa Filho, uma categoria de alunos continua sendo discriminada como se tivesse culpa pelo suposto vazamento de questões na fase do pré-teste.

 

A direção do Christus se recusou a falar sobre o assunto com a imprensa e vem se manifestando sobre o Enem por meio de notas divulgadas no site oficial da escola. Sobre a sentença do TRF, a instituição informou que está analisando a decisão, mas demonstra ter ficado satisfeita com a mudança.

 

"A modificação da liminar mantém o cancelamento das 13 questões para os alunos da escola, não os obrigando a um novo exame e mantendo a competitividade, não lhes causando nenhum prejuízo, já que a decisão determina que as notas sejam recalculadas pela metodologia da Teoria da Resposta ao Item (TRI), utilizada pelo MEC."

 

O colégio ressalta ainda que a sistemática garante a igualdade de pontuação para a prova, mesmo que o número de questões seja diferente.

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