MPF no Rio investigará bombas de gás lacrimogêneo

O Ministério Público Federal no Rio vai investigar denúncias de que bombas de gás recentemente adquiridas pela Polícia Militar fluminense possuem concentração de ortoclorobenzalmalonitrilo, o lacrimogêneo (CS), superior ao permitido pelas leis brasileiras. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF vai oficiar o Exército, a PM, a Condor S/A Indústria Química e o MP do Estado do Rio, que apura na esfera criminal se houve excesso na atuação de policiais militares nos recentes protestos.

MARCELO GOMES, Agência Estado

02 de julho de 2013 | 20h17

"Tudo relacionado a este tipo de artefato é normatizado pelo Decreto 3.665/2000, e a fiscalização cabe ao Exército. Vamos investigar se houve essa infração do regulamento (compra de bombas mais potentes)", explicou o procurador da República Alexandre Chaves.

A Secretaria de Segurança do Rio empenhou (reservou no orçamento para pagamento posterior) R$ 1,6 milhão para repor emergencialmente o estoque de bombas de gás lacrimogêneo do Batalhão de Choque da PM, que ficou praticamente zerado com a onda de protestos iniciada em 6 de junho no Rio.

Teriam sido comprados 2 mil artefatos, da fabricante Condor. A nota de empenho é do dia 19, dois dias depois da manifestação que arrastou pacificamente 100 mil pessoas pela Avenida Rio Branco, mas que terminou em vandalismo na Assembleia Legislativa (Alerj). Reservadamente, oficiais do Batalhão de Choque disseram que, sem ter como suprir prontamente a encomenda da PM, a Condor teria enviado à corporação bombas que seriam exportadas para Angola - cuja concentração de lacrimogêneo seria duas vezes maior que o utilizado pela polícia fluminense.

Indagada sobre a venda de bombas mais potentes para a PM, a Condor informou que "em função de cláusulas de confidencialidade previstas nos contratos com clientes, não fornecemos dados de contratos individuais. Somente o cliente pode divulgar estes dados". A fabricante disse ainda que os artefatos em questão "estavam em nosso estoque e poderiam ser vendidos para qualquer cliente". Procurada duas vezes nesta terça-feira pela reportagem, a PM não se manifestou.

Investigações

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil do Rio abriu inquérito para investigar todos os grupos que vêm praticando atos de vandalismo nas manifestações. Os agentes monitoram sites e redes sociais para tentar identificar os vândalos. Segundo a polícia, no protesto que terminou em confusão na noite de domingo, 30, nos arredores do Maracanã, onde ocorria a final da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha, os ataques contra os policiais teriam sido iniciados pelo grupo intitulado "Black Bloc", cujos membros cobrem o rosto e se vestem de preto. Em seu perfil Facebook, o "Black Bloc" publicou nesta terça que "a corporação policial torna-se nossa inimiga (somente) a partir do momento em que suas ações tomam caráter opressor ou repressor".

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