MPF pede anulação da prova ou das perguntas

O Ministério Público Federal pediu ontem à Justiça o cancelamento da decisão do Inep de obrigar 639 alunos do Colégio Christus a fazer uma nova prova do Enem. Na ação, o procurador da República Oscar Costa Filho defende o cancelamento do exame em todo o País ou, pelo menos, a anulação de 13 questões de todos os estudantes.

PAULO SALDAÑA , ENVIADO ESPECIAL A FORTALEZA, O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2011 | 03h03

O procurador considerou a medida do Inep "aleatória" e "arbitrária". "A decisão do Inep não poderia ter sido pior. Porque assumiu que houve falha na isonomia, mas, ao cancelar a prova desses estudantes, agrediu ainda mais a isonomia", disse ele. "A prova é nacional e os candidatos de todo Brasil disputam a mesma vaga. Na hora de resolver problemas, não pode tratar como se fosse um problema local."

No parecer de seis páginas, o procurador não trata de questões em relação às responsabilidades sobre as questões do Enem terem aparecido em "simulado" do colégio. Ele considerou a versão do Ministério, de que a escola se apropriou de questões do pré-teste, uma "hipótese" e "premissa". "Vou defender o colégio e, acima de tudo, os alunos", disse ele, que ponderou que as investigações da Polícia Federal podem concluir sobre a autoria. O procurador completou afirmando que a ação pode motivar processos individuais de quem se sentiu lesado.

Costa Filho considera a situação deste ano mais grave que a do ano passado, quando vazou o tema da redação em Remanso (BA) e Petrolina (PE). "Desta vez existem provas documentais e um cancelamento não compromete o calendário das universidades federais."

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