MPF pede retirada de símbolos religiosos de repartições

Procurador dos Direitos do Cidadão diz que apresentação de símbolo de uma religião desrespeita as demais

Solange Spigliatti, da Central de Notícias,

04 Agosto 2009 | 13h43

O Ministério Público Federal, em São Paulo, ajuizou, no último dia 31, uma ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado. O prazo para a retirada dos símbolos religiosos é de até 120 dias após a decisão.   No pedido feito à Justiça Federal, o MPF pede aplicação de multa diária simbólica no valor de R$ 1 para servir como um contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela União, caso não cumpra a determinação judicial.   A ação pública, com pedido de liminar, foi feita pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos ostentados em locais de ampla visibilidade e de atendimento ao público em repartições públicas federais no Estado de São Paulo.   Segundo o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todos as manifestações religiosas sem tomar partido de nenhuma delas. "Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública,  está discriminado todas as demais, ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição", ressaltou.

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