MPF quer que Funai devolva terras a índios Juma no Amazonas

Além disso, o pedido inclui indenização por danos morais coletivos, causados pela transferência compulsória

O Ministério Público Federal no Amazonas ajuizou nesta quinta-feira, 25, uma ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o órgão promova o imediato retorno dos indígenas da etnia Juma às suas terras tradicionalmente ocupadas. Além disso, o pedido inclui indenização por danos morais coletivos, em conseqüência dos prejuízos causados aos Juma pela transferência compulsória realizada em 1998 pela Funai. Em abril deste ano, o MPF já havia dado um prazo de 20 dias para que a Funai reintegrasse os indígenas aos cerca de 38,7 mil hectares, no sul do Amazonas, próximo a Lábrea, que fica a 703 quilômetros de Manaus. O prazo foi descumprido sem justificativas, segundo a assessoria do MPF, o que motivou a ação. Antes da ação, contudo, na semana passada, a juíza da 3ª Vara Federal, Maria Lúcia Gomes de Souza, determinou a intimação da Advocacia Geral da União (AGU) para que se manifestasse sobre pedido de antecipação de tutela, antes de decidir sobre a ação do MPF. De acordo com a assessoria da Funai em Brasília, a Funai de Cacoal, em Rondônia, vem realizando um trabalho para promover a reintegração dos Juma. Mas ninguém da superintendência de Cacoal foi encontrado confirmar a informação. Os Juma são hoje um grupo de apenas 16 pessoas. Quando foram retirados de suas terras, em 1998, eram apenas quatro. Naquele ano, os índios foram levados pela Funai para a Casa do Índio, em Porto Velho, sob a alegação de que eles estariam sendo explorados pelos ribeirinhos. Em março de 1999, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) representaram à Procuradoria da República no Amazonas denunciando a transferência ilegal dos índios Juma, efetuada por agentes da Funai.