MST e FUP tentam barrar 10a rodada, mas governo garante leilão

Uma faixa em um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, o Pão de Açúcar, foi uma das formas encontradas pelos petroleiros e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra para protestar contra a 10a rodada de licitação de blocos de petróleo e gás natural, prevista para começar na quinta-feira. "O petróleo tem que ser nosso", diz a gigantesca faixa colocada esta manhã na pedra do morro do Pão de Açúcar, ao mesmo tempo em que manifestantes do MST e da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) ocupavam o prédio da sede administrativa da Petrobras, uma das participantes do leilão. Preocupado com a repercussão dos atos de protesto contra o leilão, o governo chegou a utilizar alguns minutos no horário nobre da TV, na noite de terça-feira, para defender a rodada. "O petróleo tem que gerar empregos", dizia a publicidade do governo em defesa da 10a rodada. O executivo nem cogita a possibilidade de cancelar ou adiar o leilão. "Até o momento não há impedimento legal para o leilão e está tudo confirmado para amanhã (quinta-feira)", informou a assessoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela organização do evento. Outras faixas contra o leilão foram espalhadas pela cidade, como na Linha Vermelha, um dos acessos ao Rio, mas posteriormente foram retiradas, segundo a FNP. Apesar de não ter impedido a entrada dos trabalhadores na sede, a Petrobras criticou o movimento por não se tratar de um problema da estatal. "A Petrobras não tem nada a ver com essa manifestação, mas não tivemos nenhum problema e a empresa está funcionando normalmente", explicou um assessor. Uma greve de 24h organizada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) na terça-feira também não afetou as operações da companhia. O leilão é promovido pela ANP anualmente depois de aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética, único . A participação da Petrobras se limita às ofertas no leilão. Segundo o representante da FNP Emanuel Cancela, o protesto permanecerá no saguão da sede da companhia até a 10a rodada ser cancelada. Eles reivindicam também reunião com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que, segundo a assessoria da empresa, não está no prédio. "Chegamos umas 9h30 e só vamos sair quando cancelar o leilão", afirmou Cancela à Reuters. No final da tarde o movimento será engrossado pela Fup, que programa uma caravana de mais de mil pessoas --com vários ônibus sendo esperados no Centro do Rio de Janeiro-- para concentração em frente à igreja da Calendária. Paralelo às manifestações públicas, os petroleiros e o MST tentam conseguir liminares na Justiça contra o leilão. Uma pelo menos já foi negada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, segundo a Fup. O leilão da ANP está previsto para acontecer nos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro, e segundo a ANP 48 empresas estão habilitadas a fazer ofertas para 130 blocos em terra, de sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas; Amazonas; Paraná; Potiguar; Parecis; Recôncavo e São Francisco. Até semana passada eram 47 empresas inscritas, mas a ANP acatou pedido de revisão da STR Projetos e Participações, que foi habilitada no dia 11 de dezembro. Outros dois pedidos de revisão foram negados à Aspect Energy e à Construtora Pioneira. Todos os anos os petroleiros tentam sem sucesso interromper o leilão da ANP, alegando que a venda prejudica o patrimônio e a soberania nacional. A suspensão judicial no entanto só ocorreu uma vez, na 8a rodada, em 2006, quando investidores ingressaram na Justiça contra mudanças de regras feitas pela ANP, que tentava limitar o número de áreas adquiridas por uma só empresa para evitar concentração.