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MST rejeita acordo para deixar área do Ministério da Agricultura

Invasão aconteceu na década de 90 em escola de aviação desativada em SP; pasta quer reativar projeto

Foto do author José Maria Tomazela
Por José Maria Tomazela
Atualização:

Assentados do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) não concordaram em devolver ao Ministério da Agricultura uma área invadida por integrantes do movimento na década de 90, onde funcionava uma escola de formação de pilotos agrícolas em Iperó, na região de Sorocaba. A área está sendo reivindicada judicialmente pelo ministério para a reativação da escola. No local, ainda existe o hangar com seis aviões de treinamento e uma parte da pista de pouso. As áreas usadas para teste de pulverização foram loteadas entre os assentados. A audiência realizada nesta terça-feira, 23, na Câmara de Conciliação, em Brasília, terminou sem acordo. Os representantes do Ministério da Agricultura chegaram a propor uma redução na área a ser retomada - ao invés de oito lotes, seriam devolvidos apenas quatro - mas os assentados e os representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se mantiveram inflexíveis. O Incra alega que, desde 1995, as terras invadidas pelo MST foram transformadas em assentamento, por isso não pertenceriam mais à pasta da Agricultura. O órgão sugeriu que a escola federal de aviação agrícola seja transferida para Botucatu, onde funciona a Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A tentativa de conciliação foi feita pela Advocacia Geral da União (AGU). A escola de aviação agrícola era a única do Brasil quando foi fechada pelo então presidente Fernando Collor, no início dos anos 90. Logo em seguida, as terras foram invadidas por 800 integrantes do MST. Como não houve conciliação, a AGU deve levar o processo a julgamento.

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