Mudam critérios para hospitais filantrópicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou ontem uma portaria que altera os critérios para obtenção do certificado de filantropia por hospitais e Santas Casas que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Karina Toledo, O Estado de S.Paulo

17 Agosto 2011 | 00h00

Embora tenha sido mantido o porcentual mínimo de 60% do atendimento dedicado ao SUS, passam a ser contabilizados nessa cota os tratamentos ambulatoriais, como quimioterapia, e pequenas cirurgias que não exigem internação. No caso dos hospitais especializados em oftalmologia ou oncologia, 100% do atendimento poderá ser ambulatorial. Antes, apenas as internações eram levadas em conta.

Além disso, atendimentos em setores considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde, como urgência e emergência, oncologia, cuidado a dependentes de álcool e drogas e assistência materno-infantil, passam a ter peso maior para obtenção ou renovação do certificado de filantropia.

A portaria prevê também a criação de outros critérios para obtenção do título, como apoio ao ensino, à promoção da saúde e às casas de apoio à gestante, a dependentes químicos e a pacientes oncológicos. "A ideia é estimular os hospitais a oferecer ao SUS mais serviços nas áreas consideradas prioritárias", explica Padilha. "Estamos saindo de uma visão de que a atenção à saúde é só leito hospitalar."

Também ontem foi anunciado aumento de R$ 300 milhões nos recursos repassados aos hospitais que aceitam entrar no programa de metas do ministério - chamado incentivo de adesão à contratualização (IAC). Hoje, 700 hospitais participam do IAC.Outros R$ 12 milhões provenientes do Timemania serão repassado a 170 entidades com projetos aprovados pelo Ministério.

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