Na Bahia, morador de área de risco ganha bolsa-aluguel

Apesar de sofrer com grandes enchentes - pelo menos uma por ano desde 2001 - e deslizamentos de terras, o município de Lauro de Freitas (BA), na região metropolitana de Salvador, não tem uma política formal de prevenção de riscos na área habitacional. Mas, segundo a prefeitura, não há moradores nas áreas de risco catalogadas pelo município neste ano.

TIAGO DÉCIMO/ SALVADOR, O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2012 | 02h05

"Por mais que a gente planejasse e fizesse obras de infraestrutura contra desastres naturais, elas não dariam vazão ao grande volume de água que chega à cidade", diz a prefeita Moema Gramacho (PT), lembrando que o município é cortado por seis rios. "Priorizamos a retirada das famílias que moravam nas áreas de risco", explica.

Segundo a prefeita, um levantamento de 2005 mostrou que cerca de 10 mil pessoas (6,7% dos habitantes) moravam em áreas de "alto risco" para enchentes e deslizamentos. O estudo levou a uma lei municipal que garante a moradores de áreas de risco, cadastrados em programas sociais, como o Bolsa-Família, o pagamento mensal de aluguel em imóveis seguros, por parte da prefeitura.

O valor oferecido pela administração, no chamado "bolsa-aluguel", é de R$ 150 a R$ 200 por mês, até que a prefeitura conceda ao beneficiário um imóvel - ou que ele deixe de se enquadrar no perfil. "Chegamos a ter 1.800 beneficiados pelo bolsa-aluguel; hoje são cerca de 600", diz a prefeita.

A grande mudança veio com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e com programas similares da própria prefeitura e do governo da Bahia nos últimos anos. Pelos programas, foram contratadas cerca de 7 mil unidades habitacionais para a cidade, das quais 3,7 mil foram entregues.

Nas áreas de risco desocupadas, os imóveis foram destruídos e estão sendo instalados parques, para desestimular invasões. "Monitoramos essas áreas com frequência", diz a prefeita. Para Moema, o próximo passo é universalizar o sistema de saneamento básico. Hoje, apenas 9% dos imóveis contam com esgotamento sanitário.

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