Na capital, congelamento de verba dificultou serviço

Municipalização começou em 2004, mas entidades reclamam de atrasos e convênios quinzenais; em Várzea Paulista, trabalho foi até para a web

, O Estadao de S.Paulo

14 Dezembro 2009 | 00h00

Entre as cidades paulistas que testam o modelo municipalizado, há exemplos de sucesso e municípios sob várias críticas, como é o caso da capital. A municipalização começou em São Paulo, maior cidade do Estado, logo em 2004, com um projeto piloto - a liberdade assistida (LA) de 400 jovens passou a ser administrada pela Prefeitura. Três anos depois, todos os núcleos se adequaram. Desde 1º de julho, a cidade é uma das que testa o processo que será implementado em 2010. Atualmente, 52 núcleos atendem 3.100 adolescentes em LA.

"Neste ano, houve atrasos nos repasses e os convênios, antes firmados anualmente, estão sendo revistos de 15 em 15 dias", reclama Gislene Moreira, coordenadora de um centro em Cidade Ademar e integrante da articulação das organizações que executam medidas socioeducativas na cidade. "Como consequência, não sabemos se no mês que vem continuaremos recebendo a verba ou se os jovens terão continuidade no tratamento. Ainda atrasamos salários de funcionários e o pagamento de contas."

"Aqui, já faltou até papel higiênico e tivemos de cancelar passeios com os jovens", completa a educadora Daniela Oliveira, de um núcleo em Sapopemba. "Fazemos um trabalho de responsabilidade direta da Prefeitura e não temos a obrigação de arcar com os erros da gestão municipal."

A Secretaria de Assistência Social se justificou. "Os atrasos ocorreram pelo congelamento de recursos e o procedimento de firmar convênios quinzenalmente é uma forma de minimizar esses atrasos, evitando que as entidades fiquem sem receber por longos períodos."

VÁRZEA PAULISTA

Em contrapartida, a Fundação Casa aponta a municipalização em Várzea Paulista, um dos 120 municípios que hoje testam o sistema 2010, como exemplar. Lá, as fichas dos que estão ou passaram por essa situação são colocadas em um programa na internet, que ganhou o nome de Entrando na Rede. Educadores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), diretores de escolas públicas, ONGs, o Poder Judiciário, secretarias municipais e outros órgãos consultam as informações. Dados sigilosos, como a infração cometida, têm acesso restrito.

"Pelo sistema, acompanhamos se o atendido está indo à escola e se frequenta oficinas de profissionalização", afirma a assistente social Cássia Herrera, coordenadora do Creas. "A integração ainda ajuda a identificar vagas em cursos para o jovem, opções de entretenimento." O Entrando na Rede foi patrocinado pela Fundação Telefônica, que investiu quase R$ 450 mil no projeto.

Outro ponto positivo é que o adolescente permanece acompanhado, mesmo após ser liberado do tratamento. "Continuamos a verificar o desempenho escolar, matriculamos em oficinas, ajudamos a achar emprego, visitamos sua família", enumera Cássia. "O principal é evitar que a juventude caia ou continue se envolvendo com a criminalidade."

Enquanto isso, cidades como Barretos seguem em compasso de espera. O município tem cerca de 50 adolescentes em LA, atendidos por três funcionários da Fundação Casa. "Em janeiro, colocaremos educadores daqui, que entendem a realidade dos meninos", diz a secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Célia Rodrigues. "Eles sabem, por exemplo, que o aumento do alcoolismo nas famílias pobres é um dos principais motivos da violência na cidade." FILIPE VILICIC

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