Na Copa, SP pode mudar Lei Cidade Limpa

Fifa pede que legislação seja mais flexível, por causa de patrocinadores

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

30 Outubro 2009 | 00h00

A pedido da Fifa, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) estuda flexibilizar as regras da Lei Cidade Limpa para a realização da Copa do Mundo de 2014. São Paulo pleiteia a abertura do mundial. Como a legislação municipal criada em fevereiro de 2007 proibiu a publicidade nas ruas e limitou as placas do comércio ao tamanho de 4 m², a entidade que gerencia o futebol mundial quer uma tolerância para os patrocinadores, que vão investir cerca de R$ 7 bilhões no evento.

Um projeto intitulado Cidade Limpa Copa, elaborado pela São Paulo Turismo S/A (SPTuris), foi apresentado na Associação Comercial, na quarta-feira, durante encontro da entidade com os integrantes da Comissão Municipal de Política Urbana. A diretora de Ações Estratégicas da SPTuris, Raquel Verdenacci, explicou que a publicidade será permitida em alguns pontos preestabelecidos pela Prefeitura.

Um dos lugares em que devem ser permitidos placas e outdoors será nas chamadas Fan Fests, locais nos quais haverá telões para os torcedores acompanharem os jogos. As imediações do Estádio do Morumbi, na zona sul, possível local da abertura do mundial, também podem ser liberadas. As marcas patrocinadoras da Copa-14, por enquanto, são Coca-Cola, a companhia aérea Emirates, a montadora coreana Hyundai/Kia, a Sony e a Visa. Não está prevista tolerância para outras marcas.

A proposta terá de ser enviada agora para a análise da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e responsável por analisar as exceções ao Cidade Limpa. A presidente da CPPU, a urbanista Regina Monteiro, adiantou que não serão tolerados desrespeitos à legislação municipal. Ela disse que os balões infláveis que levam o nome dos patrocinadores, chamados blimp, não serão permitidos.

Mas a urbanista admite aprovar um projeto para vigorar apenas no mês de realização da Copa.

"A Fifa vem ao Brasil sabendo que as regras para a publicidade são rígidas. Podemos ter uma aprovação (do projeto da SPTuris) para 30 dias, é um evento que tem uma força que não se pode negar. Existe um artigo na Lei Cidade Limpa que permite (as exceções) para eventos esportivos. Para divulgar a ciclofaixa do Ibirapuera, por exemplo, houve uma aprovação específica pela importância do evento", afirmou a presidente da CPPU.

Questionado sobre o assunto ontem pelo Estado, Kassab disse que estão sendo feitos estudos preliminares ainda e que nada está definido sobre como será a regulamentação da publicidade durante a Copa. "Temos técnicos competentes para realizar projeções que não gerem desrespeito a uma lei que todos os cidadãos paulistanos se orgulham de ter conquistado", declarou o prefeito.

OBRAS

No encontro na Associação Comercial, a diretora da SPTuris também falou sobre as obras de infraestrutura que devem mudar a rede de transportes da capital paulista. No total, o Estado de São Paulo vai receber 19 projetos, a um custo estimado de R$ 33,4 bilhões. O governo estadual vai investir R$ 22 bilhões e a Prefeitura, R$ 4 bilhões.

Os outros recursos chegarão via governo federal ou por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Somente no projeto de modernização do Morumbi terão de ser aplicados R$ 330 milhões até o final de 2013.

Entre as principais obras, a Linha Ouro do Metrô deve facilitar a chegada dos torcedores à região do Morumbi. A obra está orçada em R$ 3 bilhões e tem de estar pronta para a realização da Copa das Confederações, em 2013.

A futura linha vai ligar o Aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi, num traçado de 21,5 quilômetros de extensão, será feita em três etapas e poderá ter verba federal.

O governo federal planeja fechar até o fim de dezembro toda a lista de projetos, com cronogramas e custos, das obras que serão feitas no Brasil para a Copa de 2014.

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