Nacionalização é o maior fator de risco, dizem mineradoras

A nacionalização de recursos minerais é apontada por mineradoras como principal fator de risco em todo o mundo, mostra um relatório da Ernst&Young divulgado pela consultoria no Brasil nesta segunda-feira.

SABRINA LORENZI, Reuters

20 de agosto de 2012 | 18h19

Segundo a consultoria, a nacionalização de recursos representa hoje um risco maior do que 12 meses atrás, com medidas adotadas por diversos governos que vão da proibição da exportação de matérias-primas não processadas à elevação de impostos para o comércio exterior, passando por limitações em participação estrangeira.

"Governos, trabalhadores, investidores, comunidades locais e fornecedores sentem que têm direito a um percentual maior do valor gerado pelas empresas", explica o especialista Mike Elliot, líder global da área de Mineração e Metais da Ernest Young, por meio de nota à imprensa.

A necessidade de compartilhar ganhos foi citada como um novo risco de negócio pelas empresas, somando-se a problemas como aumento de custos, obtenção de licenças de operação, volatilidade cambial, entre outros.

"As empresas são forçadas a equilibrar as expectativas e necessidades de todas as partes. Se não conseguirem, isso pode acabar resultando em greves, interrupções no fornecimento, ativismo de acionistas, agitação da comunidade e governos exercendo seu poder por meio de nacionalização de recursos.

Neste ano no Brasil, por exemplo, os maiores Estados produtores de minério de ferro criaram neste novas taxas sobre a produção mineral.

A cobrança tem provocado uma guerra judicial, com empresas tentando derrubar a taxação. Por enquanto as taxas estão sendo cobradas.

OUTORGAS SUSPENSAS

O governo federal prepara um novo marco regulatório da mineração para modernizar a legislação elaborada há décadas. O código, que ainda não foi enviado ao Congresso, prevê mais controle do governo sobre as reservas minerais, com prazos exploratórios estipulados , aumento do royalty e instituição de leilões de áreas consideradas estratégicas e reservas que atualmente estão em poder da União.

O Ministério de Minas e Energia (MME), inclusive, suspendeu o processo de autorização de pesquisas e interrompeu a concessão de licenças para lavra conforme antecipou a Reuters em junho.

O governo brasileiro planeja ainda indenizar mineradoras que pesquisaram e investiram em pesquisas de áreas consideradas estratégicas e que deverão ir a leilão em vez de automaticamente serem obtidas por empresas que as requisitaram primeiro.

FALTA MÃO DE OBRA

A falta de qualificação profissional e o acesso à infraestrutura ocuparam o segundo e o terceiro lugares em dificuldades citadas pelas empresas, já que mais países têm vivenciado essas limitações.

A falta de mão de obra qualificada, antes vista em países como Austrália e Canadá, no último ano passou a atingir também países como Indonésia, Mongólia, Brasil, Chile, Peru e Moçambique.

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