Quiçá destino. Pois emprego não há. Na semana passada, a Espanha foi palco de uma greve geral - trabalhadores cruzaram os braços, indignados fizeram manifestações em 110 cidades espanholas. A paralisação nacional do dia 29 de março confrontava as medidas de austeridade e reformas trabalhistas propostas pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy.
Depois da algazarra espanhola, o silêncio europeu. Na terça-feira, dia 3, índices minavam expectativas esperançosas no continente mais uma vez. O desemprego na zona do euro hasteou o nível mais elevado desde 1997, com mais de 17,1 milhões de pessoas sem trabalho. As maiores altas foram justamente na Espanha, onde a taxa de desemprego entre jovens está na casa dos 50,5%, ingrato recorde que derruba o "conquistado" pelo país em 1986. Na quarta, as ações castelhanas despencaram, arrastando novamente os mercados europeus.
Depois da queda, o coice. O retrato da sociedade espanhola mostra uma juventude desempregada, descontente, desplazada. A análise é do escritor espanhol Javier de Lucas, catedrático de filosofia do direito e filosofia política do Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Valência, na Espanha. Desde 2005 sediado em Paris, o crítico estuda migrações, minorias e direitos humanos no Colégio de España na França. Também pertence às redes European Academy of Legal Theory e International Institute for the Sociology of Law.
De Lucas vê a crise europeia como um barril de pólvora, sobretudo diante de uma atmosfera juvenil altamente inflamável. "Atualmente, os jovens espanhóis compõem a chamada geração ‘ni-ni’ - sem emprego, nem perspectivas, nem nada. É uma geração fadada a migrações forçadas, com destinos impostos pela própria ordem do mercado. Serão desplazados", diz. São tempos drásticos que podem até dar saudade da geração anterior, a "mileurista".
Por razões outras, o filósofo já fez suas próprias migrações. Aos 59 anos, dedicou décadas de sua carreira à errância intelectual, passando por países como Alemanha, Argentina, Bélgica, Canadá, Cuba, França, Itália, México, Reino Unido e Suíça. Da parisiense Cité Internationale Universitaire - sua morada até junho, quando pretende retornar ao lar valenciano -, Javier de Lucas conversou com o Aliás.
Na semana passada, a Espanha assistiu a uma greve geral contra a política de austeridade de Mariano Rajoy. Quais foram os efeitos dessa greve?
É uma questão complexa que merece uma análise moderada. Antes de tudo, é preciso considerar a greve como um direito fundamental de uma sociedade descontente. Ponto. Mas também é preciso considerar uma greve "geral" como uma arma de último recurso. É uma última cartada, que pressupõe uma interpelação total da sociedade contra uma política do governo que, por sua vez, põe em jogo toda a força laboral do país. Assim, é um recurso que deve ser usado em situações extremas. Aí precisamos pensar: a Espanha atual passa por uma situação "extrema" que justifique a paralisação do país? Apesar de ainda nos encontrarmos nos primeiros cem dias do governo de Mariano Rajoy, não faltam razões para responder afirmativamente a essa questão. Alguns podem dizer: "Mas cem dias não são o bastante para dar esse ultimato, pois poderíamos contar com outras formas de protesto". Sim, mas por outro lado é importante considerar que estamos prestes a viver a reforma trabalhista certamente mais dura da história da democracia na Espanha.
Por quê?
Para muitos, é uma reforma que pode abalar os pilares básicos do direito ao trabalho em condições homologáveis internacionalmente. Uma reforma que pode debilitar os direitos básicos dos trabalhadores que ficam à mercê do mercado, e que limita consideravelmente o principal instrumento de defesa desses trabalhadores, isto é, a possibilidade de negociação coletiva e os direitos sindicais. Além da medida extrema da greve geral, o Consejo de Garantías de Cataluña emitiu um informe na quinta-feira dizendo que a reforma trabalhista tem problemas de constitucionalidade. Aí alguns podem dizer: "A população podia esperar o resultado desse recurso do Consejo, antes de apelar para a greve". Mas a reforma afetará quase toda a população espanhola. Quer dizer, não se podia esperar a apresentação de um recurso de constitucionalidade, um processo que pode demorar três, quatro, cinco anos. A sociedade não espera.
Mas e os efeitos da greve?
O êxito da greve deve ser matizado: o país não parou totalmente, porque a greve geral não articulou todos os setores trabalhistas. Porém, mais significativo que a greve per se foi a mobilização da sociedade, com massivas manifestações em todas as principais cidades espanholas. Aí há um paradoxo: a população espanhola escolheu o conservador Mariano Rajoy em eleições legítimas, no contexto da crise, acreditando que o governo do Partido Popular poderia tirar o país da depressão econômica. Poderíamos estar mais frustrados? Estamos ainda mais vulneráveis à crise. Isso provoca uma resposta social de descontentamento explosivo. É um fenômeno complexo, que não pode ser analisado fora do contexto das decisões da União Europeia, encabeçadas principalmente pela chanceler alemã Angela Merkel. Tentar curar a crise financeira com o mesmo veneno que a provocou não me parece a melhor alternativa. Quiçá o resultado das eleições francesas possa transformar esse cenário. Se o socialista François Hollande vencer, poderia redirecionar a economia europeia de uma forma diferente de Nicolas Sarkozy - e isso se refletiria na UE. E, a partir daí, esse redirecionamento também poderia se refletir na Espanha.
Onde estão os indignados espanhóis?
Boa pergunta. Estão desarticulados, porque passam por dois processos políticos em que não encontram campo de jogo. O primeiro foi o processo político das eleições - e os indignados ficaram à margem das eleições. O segundo é uma dinâmica política particular da Espanha, da co-soberania pretendida por comunidades autônomas, especialmente a Catalunha e o País Basco. Essas duas particularidades precisam ser consideradas no contexto espanhol. Dito isso, acredito que a mobilização social esteja se fortalecendo como um movimento de descontentamento que ultrapassa os indignados, sobretudo os mais radicais, revoltados contra o sistema e as instituições. E a questão que hoje anima a mobilização social é mais basal. É a sobrevivência. A possibilidade de trabalho e de condições dignas de vida no próprio país.
Qual é o prognóstico para o país?
Todos os dados oficiais - do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - e os principais observadores internacionais indicam a continuidade da recessão na Espanha em 2013. Não sei se será o único país, pois Grécia e Portugal tampouco estão bem. O destino da Irlanda também é incerto. É uma situação social explosiva e preocupante, sobretudo na Espanha. Os impactos desse cenário serão os crescentes conflitos sociais, a pauperização acelerada das classes médias e o aumento das taxas de desemprego, principalmente entre os jovens. E a taxa de desemprego entre os jovens espanhóis ultrapassa os 50%. É uma cifra brutal. Isso obriga essa geração a ir embora do país, por falta de escolha, atrás de trabalho. Falar de uma "geração perdida" não é uma possibilidade. É uma realidade. É o que chamamos de geração "ni-ni" - de jovens que não têm emprego, nem estudo, nem perspectivas, nem projetos, nem ilusões, nem nada. Antes, tínhamos a chamada geração "mileurista", jovens qualificados que tinham um salário máximo de 1.000, valor considerado baixo. Hoje, os salários nem a 1.000 chegam. Assim, temos uma geração arrastada por uma sucessão de trabalhos precários e de curta duração, sem perspectivas de independência da própria família. Por tudo isso, é uma geração fadada à imigração em busca de melhores condições de vida. E uma imigração forçada. Um destino forçado. A ideia de "geração perdida" não é um fenômeno exclusivo da Espanha. Em menor medida, ou paulatinamente com a crise, pode se tornar uma tendência na maior parte dos países da União Europeia.
Como o sr. analisa os fluxos migratórios contemporâneos?
São uma característica estrutural da ordem mundial, que se impõe como um modelo de globalização dominante. Os fluxos constituem um fenômeno novo, um "desplazamiento do mundo". Há o sentido mais literal - como indica a Organização Internacional de Migração (OIM), mais de 1 bilhão de pessoas se deslocam continuamente no globo. Mas há também a ideia de desplazamiento da ordem do mundo, de como os eixos e fluxos se deslocam de acordo com condições outras que não as próprias migrações. Os fluxos migratórios são máscaras do mundo globalizado.
Máscaras?
As migrações são o emblema, o coração, o símbolo do que seria o mundo globalizado: a mobilidade, ancorada na ideia de liberdade de movimento. Mas as fronteiras caem para alguns tipos de fluxos (como os mercantis) e se erguem ainda mais para outros (como os imigrantes). Há mais globalização, há mais migrações - não livres, mas forçadas. As populações migrantes se deslocam por limitações de seus próprios projetos de vida. Do ponto de vista global, isso tem raiz na desigualdade econômica brutal entre o centro e a periferia. São populações que vivem na encruzilhada de duas opções: a miséria no próprio país ou a emigração. Claro que há movimentos migratórios que são fruto da livre opção, mas não são a maioria. Temos assistido a uma intensificação desses movimentos, como consequência da crise econômica. Na Espanha, vemos um fenômeno que nos remete a um passado próximo. Na década de 60, também por razões de ordem econômica, havia uma população muito forte de imigrantes espanhóis no exterior, principalmente na França, na Alemanha e alguns países da América Latina, como Argentina, Colômbia e México. Agora, estamos revivendo esse fenômeno, com a saída de espanhóis, principalmente jovens, para destinos como o Brasil.
Nessa semana, o Brasil endureceu as regras para a entrada de espanhóis no País, como uma medida de reciprocidade ao tratamento dado aos brasileiros na Espanha.
É interessante. Há 20 anos, a Espanha despertou como um "novo rico" e passou a ditar condições draconianas para permitir a entrada de imigrantes em território espanhol. Agora, o país precisa se dar conta de que as condições serão recíprocas, inclusive com o Brasil. Mas não há razão para pensar em animosidade diplomática - as relações entre os dois países são amigáveis. O Brasil tomou uma medida que, se me permite, tem uma função "pedagógica". Assim se aprende a dar um tratamento justo, de um lado e de outro. É um troco, que espero que seja transitório. Só é preciso despertar para o fato de que o Brasil agora tem uma posição de potência, enquanto a Espanha...
Atualmente, a Espanha é mais um ponto de chegada ou de partida?
Eu diria que é um ponto de transição. A Espanha nunca deixou de ser um ponto de partida, desde a década de 60. Com oscilações, claro. Depois, no fim da década de 90 e ao longo dos anos 2000, quando experimentou uma fase próspera, passou a ser um destino atraente, tanto que tivemos ali nossas desavenças com brasileiros no aeroporto de Madri. Atualmente, é um ponto de transição. Nos próximos dez anos mais espanhóis vão deixar o país, ainda na ressaca da crise financeira. Ao mesmo tempo, porém, a Espanha continua sendo um ponto de trânsito e até de destino, principalmente de imigrantes de países subdesenvolvidos e em piores situações. A tendência é que esses dois fenômenos coexistam.
Como a União Europeia lida com as migrações em tempos de crise?
A UE não entende esse desafio. E continua tratando as políticas imigratórias em função da economia - sobretudo das debilidades estruturais de seus mercados. Isso inclui a existência de uma economia submersa, sobre a qual não se quer falar nem se quer reconhecer. E sobre a qual não se faz oficialmente uma política. E o mercado europeu também depende dessa economia submersa, da qual fazem parte os imigrantes que nós teóricos chamamos de "irregulares", e que as políticas imigratórias se empenham em taxar de "ilegais". Por um lado, interessam à UE imigrantes para a força de trabalho nas condições aptas para o mercado e, insisto, inclusive no mercado clandestino. Por outro, a UE trata-os como criminosos, como delinquentes indesejáveis. Claro que entre os imigrantes há pessoas que podem ter condutas criminosas, mas isso não pode ser um pressuposto. Não podemos continuar atribuindo a palavra "ilegal" aos imigrantes como princípio, salvo se nossa intenção é estigmatizá-los na sociedade. A crise revela que a UE não leva a sério os imigrantes como sujeitos de direitos, mas unicamente como ferramentas para o mercado. Por exemplo, diante da taxas de desemprego altíssimas, os imigrantes sofrem, assim como os trabalhadores europeus. Vamos ajudá-los? Não. Que tal expulsá-los? No extremo dessa lógica, vamos expulsar os cidadãos europeus desempregados também?
Como responderia a essas questões?
Imigrantes ou não, as pessoas devem ser sujeitos de direitos. O problema fundamental é a concepção de imigração, por parte da União Europeia e também por parte de países ricos com uma série de restrições à imigração, como Austrália, Canadá e Estados Unidos. Essa concepção contempla apenas a dimensão econômica, preocupando-se apenas com questões trabalhistas, de mercado de trabalho e de documentação, arbitrariamente esquecendo a dimensão cultural e política da imigração. Os movimentos migratórios atuais marcam o fenômeno crescente de "transnacionalidade", por exemplo a existência de populações que têm vínculos estáveis com mais de um Estado nacional. Isso altera os termos da distinção clássica entre "cidadãos" e "estrangeiros", que não faz mais sentido no presente. Isso porque em breve uma parte importante da população mundial será de "estrangeiros", quer dizer, de pessoas deslocadas de seus países de origem. Estrangeiros sempre foram pensados como pessoas alheias às comunidades, mas as imigrações contemporâneas desmentem essa ideia. São comunidades importantes de marroquinos na Espanha, de espanhóis na Argentina, de mexicanos nos Estados Unidos, etc.
Como o sr. analisa as relações entre os países periféricos (Espanha, Grécia, Portugal) e os centrais (Alemanha, França, Inglaterra)?
O cenário não é animador. Uma das possibilidades para a saída da crise é que a União Europeia se fragmente, reduzindo-se a uma UE de núcleo forte, formado por apenas nove países (Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo e os países nórdicos). A Itália poderia até tentar entrar nesse novo bloco. A Espanha certamente não poderia, muito menos Portugal. Porém, há uma diferença importante que merece destaque entre Espanha x Portugal, Espanha x Irlanda, Espanha x Grécia: a economia espanhola ainda é a quinta economia da UE. O que isso quer dizer? Se a Espanha for à bancarrota, arrastará a UE. A queda da Espanha seria o fim da UE. Esse é um cenário certamente apocalíptico, mas não totalmente impossível. Outra possibilidade é que os países mais críticos abandonem a zona do euro, substituindo-o por moedas subeuro, por exemplo o euro dracma, o euro lira espanhola, o euro escudo português. Assim, o euro ficaria só com o núcleo duro da UE. De toda forma, o que há são sinais de não integração europeia, nem econômica nem política.
Há uma frase atribuída ao filósofo Ortega y Gasset que diz: ‘A Espanha é o problema. A Europa é a solução’.
A ideia faz sentido no cenário atual?
Sim, é um ditado atribuído a Ortega. É preciso ponderar. A Espanha foi um dos grandes beneficiários dos fundos de ajuda econômica do programa europeu. Nos últimos anos, os espanhóis investiram na renovação de infraestrutura e do serviço público, graças a essa ajuda. Até muito recentemente, o país sempre mostrou satisfação por fazer parte da UE. Mas, infelizmente, isso já não é mais assim. É o que mostra a insatisfação diante da situação de desgaste com a crise financeira e da imposição de políticas neoliberais por parte do diretório europeu liderado por Angela Merkel e Nicolas Sarkozy. Porém, como disse, é preciso ponderar. A Espanha é um país mediano diante de dificuldades gigantes. No contexto da globalização, não pode pretender ficar fora da UE. A única chance para os velhos países europeus - principalmente frente ao impulso das novas potências, dos países emergentes que enfrentaram a crise muito melhor que o velho continente - é investir no desenvolvimento da própria Europa. Nesse sentido, não só a Espanha, mas a Europa inteira é um problema. E ela inteira deve buscar uma solução.
