Níger é condenado a pagar US$ 19,7 mil a ex-escrava

Hadjatou Mani foi escravizada durante dez anos; sentença é um marco na região.

Da BBC Brasil, BBC

27 de outubro de 2008 | 16h00

Um tribunal africano condenou nesta segunda-feira o governo de Níger a pagar uma indenização de US$ 19,7 mil a uma ex-escrava.O Tribunal de Justiça, ligado à Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (Ecowas, na sigla em inglês), emitiu o veredicto em favor de Hadijatou Mani, que disse ter sido escravizada dos 12 aos 22 anos.O governo de Níger, que afirmou ter feito "tudo o que pôde" para erradicar a escravidão no país, foi condenado por não ter protegido a jovem contra o trabalho forçado.Hadijatou Mani, hoje com 24 anos, diz ter sido vendida por US$ 500 a um homem chamado Souleymane Naroua quando tinha 12 anos.Ela diz ter sido forçada a realizar tarefas domésticas e trabalhar na lavoura. A partir dos 13 anos, ela teria sido estuprada e dado à luz filhos de Souleymane."Eu apanhava tantas vezes que fugia para a casa da minha família", contou a jovem à BBC. "Mas, depois de um dia, eu era levada de volta.""Na época, eu não sabia o que fazer, mas, quando soube que a escravidão havia sido abolida no país, decidi que não seria mais uma escrava."BigamiaEm 2005, o "senhor" de Hadijatou a libertou e deu a ex-escrava um "certificado de liberdade", segundo relatos da ONG Anti-Slavery International.Mas quando ela decidiu se casar com um outro homem, Souleymane recorreu e disse que eles eram casados.Um tribunal local emitiu uma sentença em favor da jovem e permitiu que ela se casasse. Mas Souleymane recorreu e Hadijatou acabou condenada a seis meses de prisão por bigamia.A ex-escrava levou o caso ao Tribunal de Justiça da Ecowas no início deste ano, acusando o governo de Níger de ter falhado em protegê-la contra a escravidão, uma prática proibida no país há cinco anos.PrecedenteO correspondente da BBC na África Ocidental, Will Ross, diz que a sentença é "vergonhosa" para Níger e envia uma mensagem ao governo de que é preciso agir com seriedade para fazer valer a lei e acabar com a escravidão no país.A sentença ainda pode abrir precedente para que outras pessoas que foram submetidas a trabalho escravo nos países vizinhos reivindiquem seus direitos.Uma organização local que luta para acabar com a escravidão em Níger diz que há mais de 40 mil escravos no país. O governo diz que os números são "exagerados".De acordo com Romana Cacchioli, da Anti-Slavery International, a ONG libertou 80 mulheres do trabalho forçado nos últimos cinco anos.Hadjatou Mani diz que uma das razões que a motivaram a entrar com uma ação no tribunal da Ecowas foi garantir a liberdade de seus filhos, já que, durante gerações, filhos de escravos tornavam-se automaticamente propriedade do senhor de escravos.A escravidão ainda é praticada no Mali e na Mauritânia.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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