No Brasil, legislação não permite direcionar órgãos para terceiros

Transplantes de rim são feitos com doador morto ou entre parentes de até 4º grau para evitar que haja vantagem financeira

FERNANDA BASSETTE, O Estado de S.Paulo

04 Março 2012 | 03h06

A legislação brasileira não permite a criação de redes nem o direcionamento de órgãos para amigos ou desconhecidos. A rigidez do sistema de transplantes existe para evitar que ocorra algum tipo de compensação em troca dos órgãos - especialmente alguma vantagem financeira.

"Vivemos em uma sociedade muito desigual e não podemos permitir que uma pessoa fique tentada a doar um órgão em troca de compensação financeira", diz Heder Murari, coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.

Aqui, o transplante de rins obedece a uma fila única, que segue o critério de compatibilidade genética, e ocorre prioritariamente com órgãos de doadores falecidos. A legislação permite o transplante intervivos entre parentes de até quarto grau: pais, irmãos, tios, avós e primos.

"Esse é o sistema mais ético, recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Se não fosse regulado dessa forma, em fila única, e existisse uma rede, isso poderia causar uma iniquidade muito grande", diz Murari.

No caso de transplante intervivos envolvendo pessoas que não tenham nenhum grau de parentesco, é necessário obter uma autorização do comitê de ética do hospital e também da Justiça.

Segundo José Medina Pestana, presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), são raros os casos envolvendo transplantes entre não parentes. "São menos de 50 casos por ano entre os quase 5 mil transplantes realizados. E muitos desses casos são de pessoas que possuem algum vínculo familiar com o receptor, embora não sejam parentes", diz.

Segundo a ABTO, em 2011 foram realizados 4.957 transplantes de rim no Brasil. Desses, 3.316 foram feitos com doador falecido e 1.641 intervivos. E 19.486 pessoas estão na fila de espera.

Pestana diz que é crítico ao sistema de rede, pois além de colocar uma pessoa sadia em risco (porque todo transplante envolve risco), a cirurgia pode não dar certo. "Se der errado, o próximo doador pode se recusar a fazer a doação. Não vejo isso como uma coisa razoável para o País", diz.

Para Lúcio Roberto Requião Moura, diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a criação de redes de transplante pode ser uma boa alternativa para parte dos pacientes em diálise que possuem um potencial doador na família que não é compatível com o paciente. De acordo com ele, ao menos 92 mil pessoas estão em diálise no Brasil, sendo que cerca de 25 mil delas têm indicação efetiva para o transplante.

"Em algum momento, por conta da demanda, certamente o Brasil vai começar a discutir novas alternativas de transplante para esses pacientes. Muitas pessoas da fila possuem um potencial doador", afirma Moura.

Altruísta. Segundo Murari, um diferencial dos EUA em relação ao sistema brasileiro é que lá existe o doador altruísta - pessoa saudável, que quer doar seu rim para a lista de espera sem conhecer nenhum doente, mais ou menos como ocorre com o cadastro de doadores de medula.

De acordo com ele, a figura do doador altruísta é o debate mais recente no mundo, que deverá ser discutido no Brasil. "A criação de uma rede pressupõe um pacto entre pessoas. O doador altruísta doa sem saber para quem está doando. Essa é uma experiência que o ministério vê com bons olhos", diz Murari.

"Por enquanto, substituir um sistema que funciona, que é solidário, por iniciativas pitorescas não vai resolver o problema da fila", finalizou o coordenador.

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