No limbo do limbo

Casal está preso por encarcerar idosa num porão. A denúncia arranha o silêncio em torno dos doentes mentais do País

Mônica Manir, O Estado de S. Paulo

12 de fevereiro de 2011 | 16h00

  A denúncia foi seca. Relatava que na Rua Baltazar Fernandes, esquina com a Rua Anhanguera, se localizava uma idosa (nome, vulgo, descrição física), a qual vinha sendo mantida em cárcere privado na residência em questão por um casal de nome João e Maria. Mencionava que o referido casal não fornecia à vítima nem alimentação nem higiene adequadas. Desconhecia se havia parentesco entre os moradores e a vítima e qual o motivo desses maus-tratos. E informava que os denunciados podiam ser encontrados em períodos alternados.

Sem mais. À espera de providências. Um anônimo.

 

 

Na tarde do último 25 de janeiro, uma investigadora da Delegacia de Defesa da Mulher de Sorocaba baixou na residência em questão, porém não adentrou o recinto. Não havia mandado para isso. Mas pelo feeling e por entrevistas com vizinhos sentiu que a denúncia tinha estofo. No dia seguinte, pela manhã, acompanhada da investigadora, a delegada Jaqueline Barcelos Coutinho teve a entrada da residência franqueada por João Batista Groppo e Maria Aparecida Furquim. Eles a levaram até a lavanderia, onde um portão com lanças antecipava uma escada que levava ao subterrâneo. Ali encontraram a idosa Sebastiana Aparecida Groppo sem roupa no ambiente mostrado na foto maior desta página: bolor pelas paredes, iluminação precária, cama de concreto com colchão de espuma, caramujos gigantes na parede e um fedor advindo das fezes que estavam no chão. João e Maria foram presos em flagrante. Estão em cárcere público, ele no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba e ela no Presídio Feminino de Votorantim. Sebastiana foi morar com o filho caçula. E assim continuavam os três até o fechamento deste caderno.

Não tardou um riscar de fósforo para que brotassem comentários em sites apontando João como monstro e Maria como a amante que maltratava a mulher oficial. A semelhança com o caso do austríaco Josef Fritzl, que manteve a filha Elizabeth encarcerada por 24 anos e com quem teve sete rebentos-netos, foi automática. Para ficar na fronteira brasileira, resgatou-se o episódio do pescador maranhense que cerceara a liberdade da filha e com quem também teve sete filhos. José Agostinho Bispo Pereira, o pescador, foi decapitado nesta semana, durante rebelião de presos em Pinheiro (MA) que dizimou os que habitavam o setor de pedófilos.

Passando a régua, e numa coincidência apocalíptica, João e Maria também têm sete herdeiros: três do casamento de João com Sebastiana, três da primeira união de Maria com um homem de Itararé, no interior de São Paulo, e uma da junção de ambos, hoje com 19 anos. O caçula de João, a filha mais velha de Maria e a moça de 19 anos foram indiciados por omissão de socorro. Sabiam da situação, mas não notificaram a polícia.

Júnior, o caçula, recusa-se a falar com a reportagem. Em depoimento à delegada, afirmou que não conversava com o pai havia dois anos, por desavença familiar. Na época, sabia que a mãe morava no porão da Baltazar Fernandes a partir de 2003, quando o irmão do meio, que cuidava dela, morreu num acidente de caminhão. Em 2009, não encontrou a mãe trancafiada. Diz desconhecer se isso foi circunstancial, por causa da visita, ou se a mãe zanzava livre pela casa.

Leila, a filha mais velha de Maria, dá sua versão: "Bastiana não ficava o tempo todo trancada". Mas, nas poucas vezes que perambulava pela casa sob supervisão, a família era obrigada a fechar portas e janelas, não só para evitar a fuga da idosa, mas também para prevenir que os passantes a vissem nua. Sebastiana não aceitava tecido sobre a pele nem fralda sobre a intimidade. Arrancava tudo e não raro amarrava um pedaço de pano na cabeça como adereço enquanto defecava pela casa. Poucas roupas ficavam penduradas no seu quartinho, para evitar que ela as rasgasse.

O porão, aliás, seria minimalista por necessidade. "A família disse preferir a cama de concreto à de madeira pois dona Sebastiana picava as ripas", afirma Ana Luiza Job de Carvalho Salomone, delegada assistente da Delegacia da Mulher. Sabonetes e xampus, só no andar de cima, já que ela jogava os produtos no vaso sanitário ou os destruía. Não assistia televisão nem ouvia rádio porque os aparelhos foram quebrados por ela, e uma geladeira marrom só continua no quartinho porque ficou difícil subir com o eletrodoméstico. Mesmo assim, foi virado contra a parede para evitar que Sebastiana abrisse a porta maniacamente ou arrancasse prateleiras e se machucasse com as peças. "Nem cadeira deu pra deixar porque ela arremessava tudo pra cima", diz Leila. "Imagina se caísse na cabeça dela?"

Começa a entardecer e os degraus de acesso ao quartinho ficam turvos pela falta de luz. A única fonte é uma janela emperrada, que dá vista para a calçada se alguém subir na cama. Mesmo na penumbra é possível vislumbrar as grotescas manchas de bolor que decoram o porão. Não só o porão. A casa toda, da garagem aos quartos, da sala ao banheiro, está esverdeada pelo limbo. "Passa um rio aqui do lado", diz Leila, apontando a Rua Anhanguera e a razão mais evidente do mofo crônico.

O motivo menos visível, no entanto, seria personalístico. João é famoso por seu pão-durismo. Ele já havia confirmado em entrevistas logo após o flagrante que não rosqueava lâmpada no bocal do porão porque a conta de luz disparava. Sebastiana acendia e apagava o interruptor um zilhão de vezes ou mantinha a luz acesa sem descanso. "Eu não tenho condições de manter isso", afirmou o aposentado da Companhia Brasileira de Alumínio, que alegou ganhar R$ 2.500 por mês, sem confirmar se inclui nesse montante os aluguéis de três casas pegadas à sua e aos bicos que faz como consultor de maquinaria.

A família diz que João não sustenta Maria, sua companheira há 25 anos. Além de trabalhar como doméstica na casa em frente, ela lava e passa para fora, quando não faz faxinas esporádicas. Era ela quem dava banho em Sebastiana, cortava seu cabelo e suas unhas, enchia seu prato de comida, seu copo de guaraná e ministrava seu remédio diário, Neozini, fornecido pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). No exame de corpo de delito, Sebastiana não apresentava debilidade clínica nem arranhões ou picada de bicho, tampouco estava subnutrida. Mas o laudo psiquiátrico ainda não foi emitido.

O que se sabe é que, na perspectiva de João, Bastiana "não era boa de cabeça" desde os primórdios do casamento, mas a alienação piorava a cada parto. A partir do último, ela teria perdido a sintonia com o mundo. Nunca foi agressiva fisicamente com os demais, apenas consigo mesma, e quando surtava disparava palavrões inimagináveis, que ninguém teve coragem de repetir. Chegou a ser internada algumas vezes em instituições públicas, que a mandavam de volta porque o Estado entendia que o convívio familiar era o melhor caminho. Leila, no entanto, afirma que João insistia em mantê-la sob seu nariz. "Apesar de a minha mãe e mesmo os filhos da Bastiana insistirem na internação, ele dizia que iriam amarrá-la, alimentá-la mal e que ele daria conta." Para o padrasto, continua Leila, o porão trancado era o que podia oferecer de melhor, mesmo porque João convivia com o mofo e com a própria falta de asseio com naturalidade.

A delegada assistente Ana Salomone rebate: "Se na área pública estava complicado, talvez fosse o caso de pagar um cuidador ou cuidadores, alguém que ficasse com ela dia e noite". E continua o pito: "Agora, para não pagar, ele deixava aquela pessoa numa situação degradante e desumana?"

Sem acordo

O tratamento de doentes mentais no Brasil está séculos longe de um consenso. Pesquisa de 2007 encomendada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e realizada pelo Ibope aponta que cerca de 1,3 milhão dos brasileiros que sofrem de transtornos mentais graves não têm acesso a tratamento médico adequado. A legislação determina que é direito da pessoa com doença mental ser tratada em serviços comunitários como os CAPs e que estão vetadas as internações de longa permanência para evitar a ideia de instituição como depósito. O governo propõe, assim, estimular o convívio com a família e com a comunidade.

Mas a ABP acentua que, por sua natureza, esses centros de atendimento não são capazes de atender sozinhos à grande parte dos casos que necessitam de internação. Além disso, apenas 14,87% das cidades brasileiras possuem CAPs à disposição. Nessa linha de tratamento, estamos num pH neutro em relação a outros países. Vivemos abaixo de Inglaterra e Estados Unidos, mas acima da China, onde há cerca de um psiquiatra para cada 83 mil pessoas, o que leva à máxima de que psiquiatras profissionais naquele país são como pandas: em extinção. "No Brasil, nossa média é de 5 por 100 mil, o que nos coloca num estágio intermediário", diz o psiquiatra Sérgio Tamai, da Santa Casa de São Paulo, para quem esse profissional ainda pena por balançar entre a figura folclórica e o vilão.

No meio de caminho pairam pais, mães, irmãos, avós. Ofendido com a suposição de que a família não cuida do doente mental porque não quer, o escritor Ferreira Gullar, pai de dois filhos esquizofrênicos, escreveu artigos sobre o tema defendendo a internação e afirmando que muitas pessoas não sabem o que é conviver com esquizofrênicos: "Elas têm a audácia de fingir que amam mais a meus filhos do que eu". Seu poema Internação já virou epígrafe: "Ele entrava em surto / E o pai levava de carro para a clínica ali no Humaitá numa tarde atravessada de brisas e falou (depois de dois meses trancado no fundo escuro de sua alma) / pai, o vento no rosto é sonho, sabia?"

A pedido da delegada, Sebastiana escreveu seu nome por inteiro com letra de criança e olhou para a janela. Em seguida desligou. Então pediu café com leite três vezes. E desligou de vez naquela tarde.

 

 

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