No trem-bala, passagem a R$ 260

Valor é o limite máximo para a classe econômica entre o Rio e São Paulo, segundo critérios definidos pelo governo

Leonardo Goy e Renée Pereira, BRASÍLIA e SÃO PAULO, O Estadao de S.Paulo

09 Dezembro 2009 | 00h00

Considerando os preços de hoje, viajar de São Paulo para o Rio de Janeiro na classe econômica do Trem de Alta Velocidade (TAV) custaria, no máximo, cerca de R$ 260. O governo definiu ontem, em resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND), que o valor máximo da tarifa por quilômetros na classe econômica a ser considerado no leilão de concessão do projeto deverá ser de R$ 0,60. Multiplicando esse valor pela distância entre as duas capitais, de cerca de 430 quilômetros, é que se chega ao bilhete de aproximadamente R$ 260.

O número não é oficial. Mas o valor pode ser ainda menor. Isso porque o governo definiu que um dos critérios para escolher o vencedor da licitação - com peso de 30% - será o da menor tarifa cobrada na classe econômica. Assim, para vencer a disputa e ganhar o direito de construir e operar o TAV, as empresas interessadas terão de oferecer tarifas inferiores a esse teto de R$ 0,60 por quilômetro.

O outro critério para a escolha do operador do serviço será o de quem demandar menor financiamento público para viabilizar o projeto. O governo está disposto a financiar, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até 60% do projeto, o equivalente a R$ 20,9 bilhões. No total, a obra custará R$ 34,6 bilhões.

O preço-teto da tarifa consta de resolução do CND publicada no Diário Oficial de ontem. A resolução traz outras regras para a futura operação do TAV, como, por exemplo, a determinação para que no mínimo 60% dos assentos disponíveis em cada composição terão de ser da classe econômica. Na classe executiva, o preço da passagem não poderá superar em mais de 75% o da classe econômica.

Os investidores conseguiram emplacar, pelo menos, duas reivindicações para disputar o TAV. Dos três principais riscos apontados no empreendimento, o governo federal vai bancar dois: o de demanda e o ambiental. O outro, de construção, ficará por conta do consórcio vencedor, afirma o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Por se tratar de um megainvestimento de R$ 34 bilhões, a iniciativa privada acredita que os três riscos determinam a viabilidade ou não do negócio. Figueiredo afirma que, no caso da demanda, o governo poderá esticar em até dez anos a amortização do empréstimo, que terá prazo de 30 anos. Ou seja, se a demanda não atingir os números definidos nos estudos, o governo ampliará o pagamento do empréstimo até o máximo do contrato de concessão, que será de 40 anos.

No caso ambiental, o governo vai bancar o risco, financeiro e da liberação das licenças prévia, de instalação e operação. Figueiredo diz que haverá um orçamento do governo para os custos ambientais. No caso do risco de construção, os investidores queriam que o governo arcasse até mesmo com os riscos geológicos. "Esse é um risco do investidor. O que vamos fazer é dar um prazo maior, antes da entrega das propostas, para que os interessados façam todos os estudos necessários para levantar o empreendimento e mitigar os riscos. Eles terão cinco meses a partir do edital."

Os consórcios terão flexibilidade para mudar o traçado do TAV. Até o momento, cinco grandes grupos estudam disputar o projeto, entre eles espanhóis, coreanos, chineses, franceses e alemães. A espanhola CAF, por exemplo, já iniciou conversas com possíveis parceiros, mas aguarda o edital para fechar parcerias. "Ainda não conhecemos todas as regras. Mas o governo tem demonstrado boa intenção para levar o projeto adiante", diz Paulo Fontineli, diretor-presidente da empresa, que vai inaugurar sua primeira fábrica de trens de passageiros no Brasil, em janeiro.

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