Nossa guinada conservadora

Artigo publicado originalmente no Estadão Noite

Rafael E. Ioris e Bryan Pitts*, O Estado de S. Paulo

13 Abril 2015 | 17h02

Nossas ruas foram tomadas nos últimos dias por crescentes manifestações políticas que juntaram centenas de milhares de pessoas. Junto a slogans que pediam o fim da corrupção e outros que demandavam o impeachment da presidenta Dilma, assistimos, muitos, com um misto de surpresa e inquietação, o desfraldar das cores da bandeira nacional junto a camisetas da seleção brasileira de futebol - símbolo tradicional de expressão do nosso patriotismo. Para além de uma  demonstração clara da pujança da nossa democracia e da retomada do senso de cidadania por parte de milhares de cidadãos, cabe ressaltar, com um certo grau de preocupação, a existência, entre tantos cartazes e faixas, de vários que pediam o retorno das Forças Armadas ao poder.

Certamente não representativa dos sentimentos da grande maioria dos manifestantes, esse tipo de reivindicação reflete contudo não só uma crescente frustração com o funcionamento atual do nosso sistema de representação política, mas também uma crescente tendência de procurarmos saídas fáceis (e perigosas) para problemas reais e difíceis que estamos vivendo. Confirmando esse cenário, o Barômetro das Américas (órgão de pesquisa baseado no Chile que estudas esses assuntos) divulgou que, após anos em queda, hoje quase metade da população vê como legítima o retorno de uma ditadura militar caso a corrupção não seja debelada por meios legais.

Sabemos que o amadurecimento de uma democracia é um processo longo, árduo e mesmo contraditório, em que muitas vezes demandas de viés não democrático são colocadas - e há que se garantir seu espaço de expressão desde de que de maneira pacífica e dentro dos limites da lei. Seria mesmo de se esperar que a defesa de soluções não democráticas passassem a ganhar força num contexto em que a economia passa por um forte retração (após um período de conquistas sem precedentes para vários grupos sociais) e presenciamos uma sucessão de grandes escândalos de corrupção nos meios governamentais e empresariais. 

Ainda assim não deixa de ser irônico (embora não menos preocupante) que exatamente quando atingimos em muitos níveis a maturidade do nosso processo de consolidação democrática, percebamos um rápido crescimento de uma narrativa de viés reacionário, moralista, policialesco, quando não mesmo sectário e excludente, em grande parte difusa na sociedade em geral mas também expressa dentro de nossos órgãos de representação formal. Como não ver, assim, a crescente retomada de propostas no Congresso Nacional de projetos de lei que reduzem a idade para a maioridade penal, impõem mais restrições ao aborto, proíbem o acesso à adoção para famílias compostas por pais não heterossexuais, e buscam mesmo rever o conceito do estado laico? Embora ainda não tenham se tornado lei, esses projetos demonstram uma crescente mobilização de setores mais conservadores da população e mesmo a popularização de tais demandas entre grupos sociais anteriormente não diretamente vinculados às mesmas. 

Não se trata de que, em si mesmas, essas propostas ameacem a nossa consolidação democrática. Cidadãos podem discordar honestamente e democraticamente sobre a maioridade penal, a legalidade do aborto ou a regulamentação da adoção, e o Congresso deve ser um espaço aberto a tais debates. O perigo desta guinada conservadora não parte da conveniência desta ou daquela proposta, mas de uma atitude de viés fundamentalista por parte dos seus principais autores e defensores: da busca de saídas fáceis e de cunho individualista para problemas eminentemente sociais.

A Constituição de 1988, conquistada depois de um longo processo de luta política e mobilização popular contra o autoritarismo, tem como característica básica a inserção do cidadão individual numa comunidade mais ampla: a sociedade. Diferentemente da Constituição norte-americana, por exemplo, bastante influenciada pelo individualismo liberal do Iluminismo, a Constituição brasileira insere-se no modelo de uma constituição social-democrática, que reconhece que os desafios de qualquer comunidade de seres humanos não encontram a sua causa exclusivamente em falhas morais individuais, mas também em problemas estruturais como a desigualdade social, o racismo, e o machismo, entre vários outros.

Ao longo das últimas décadas, esta visão tem sofrido ataques ferozes na Europa e nos Estados Unidos. Quem pode esquecer a famosa declaração de Margaret Thatcher em 1987? "A sociedade não existe. O que existe são homens e mulheres individuais e famílias". Daí decorre a noção de que não existem direitos a serem conquistados por cidadãos e sim serviços a serem comprados por consumidores. Universidades públicas que cobram milhares por ano, um sistema de saúde em que os ricos ficam com o melhor cuidado médico: eis o legado claro do extremo individualismo organizador da educação e saúde nos EUA, assim como em outras partes do continente.

Vemos esse tipo de narrativa sendo novamente promovida no Brasil, em muitos casos por representantes de igrejas evangélicas cuja teologia deve muito a chamada "teologia da prosperidade" desenvolvida nos Estados Unidos na década de 50, que enfatiza o sucesso e moralidade individual em prejuízo à responsabilidade social. É neste contexto que devem ser interpretadas as medidas conservadoras agora propostas nas ruas e câmaras legislativas. Em vez de promover reformas nos sistemas penitenciários e judiciários e políticas sociais que poderiam diminuir a pobreza de maneira sustentável, nossa guinada conservadora propõe a redução da maioridade penal, colocando a culpa pela insegurança principalmente na esfera individual. 

Da mesma forma, em vez de propor alternativas ao aborto, como o planejamento familiar e uma melhor assistência para mulheres grávidas, sugerem a reclassificação do mesmo como crime hediondo e a eliminação de exceções para estupro e a ameaça à vida da mulher. Em vez de fortalecer o Sistema Único de Saúde, a nova proposta de emenda constitucional do Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), requereria que serviços de assistência e saúde fossem pagos por empregadores. Em cada caso, vemos o enfraquecimento do primeiro objetivo fundamental da Constituição: a construção de uma sociedade "livre, justa e solidária", colocando no seu lugar um conglomerado de indivíduos que recebem cada vez menos auxílio do governo, e que são responsabilizados cada vez mais por problemas que, em grande medida, são resultado de problemas sociais estruturais e que, portanto, requerem esse tipo de soluções. Estas podem, sim, ser buscadas dentro do embate de projetos e visões diferenciadas, mas desde de que isso seja exercido por meio do diálogo e convivência democrática e tendo em vista o aprimoramento das nossas instituições, não soluções de efeito (sempre duvidoso).  

Rafael R. Ioris é professor de História Latinoamericana na Universidade de Denver. Bryan Pitts é bolsista de pós-doutorado Fulbright no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília

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