''Novidade veio como uma bomba''

Comerciante teme por negócio

Paula Pacheco, SÃO PAULO, O Estadao de S.Paulo

30 Outubro 2009 | 00h00

Luís Antônio da Silva é dono de um salão de beleza em uma das galerias da Rua 24 de maio, no centro de São Paulo, há 27 anos. O comércio existe no mesmo endereço há 46 anos - sempre alugado. Com a nova lei, deixa de existir a renovação automática do contrato. Se o proprietário tiver propostas com valores maiores do que o pago pelo antigo inquilino, poderá não renovar o contrato. Nesse caso, Silva, por exemplo, teria de se mudar para outro ponto. "Essa novidade veio como uma bomba e pode ser muito ruim para os negócios. Se me mudar perderei muitos dos clientes. E são oito famílias que dependem do salão", pondera.

Sócio do escritório Papini Lacerda Advogados, André Papini acredita que os contratos de locação em shoppings serão os mais sensíveis às novas regras. "O texto privilegia o empreendedor de shopping. Se o locatário não andar extremamente na linha, mesmo antes de ser citado em um processo, ele pode perder o ponto comercial. Hoje há um certo equilíbrio e proprietário e locatário que, no caso de uma dificuldade financeira, pode negociar", explica.

Hubert Gebara, presidente do Grupo Hubert, é favorável à mudança: "Vai agilizar as ações judiciais. Às vezes elas demoram tanto que desestimulam o aumento da oferta de imóveis".

Ontem mesmo os donos de imóveis começaram a procurar escritórios de advocacia para saber mais sobre a novidade. Os mais interessados, segundo o advogado Nelson Lacerda, eram os proprietários de imóveis desocupados que já especulavam sobre as novas garantias que passarão a ter com o texto preliminar. "Os clientes estão curiosos, se sentem mais confiantes diante das novas regras", diz o advogado.

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