Novo índice dá nota 5,4 para saúde no Brasil

Criado pelo Ministério da Saúde para avaliar o SUS, Idsus mostra que apenas 0,1% dos municípios alcançam nota superior a 8

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

02 Março 2012 | 03h06

Apenas 0,1% dos municípios brasileiros conseguiram alcançar nota superior a 8 no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (Idsus), um novo indicador criado pelo Ministério da Saúde para avaliar o SUS. Em uma escala que vai de 0 a 10, apenas seis cidades - quatro delas na Região Sul e duas no Sudeste - receberam a classificação máxima. A média brasileira foi de 5,47.

"O índice nacional mostra claramente que o acesso e a qualidade são o grande desafio do SUS", afirmou ontem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Técnicos da pasta afirmaram que a média 7 teria sido considerada aceitável para o País. Padilha, porém, não fez uma análise crítica da nota. O novo índice, disse, é um instrumento para que gestores identifiquem as fragilidades e corrijam os problemas.

O indicador foi feito com base no desempenho alcançado pelas cidades em 24 quesitos, como número de equipes de saúde da família, média de consultas durante o pré-natal e mortalidade de menores de 15 anos nas UTIs. Eles foram escolhidos por serem, diz a pasta, capazes de identificar o grau de acesso da população aos serviços e a qualidade do atendimento. Os dados foram coletados entre 2007 e 2010.

Dos 5.633 municípios analisados, 20,7% tiveram notas entre 0 e 4,9. Essas cidades concentram 27,1% da população brasileira. Do universo avaliado, 47% alcançaram nota entre 5 e 5,9.

O Idsus estampa também a desigualdade da oferta de serviços nas regiões do País.

Para evitar comparação entre cidades com características distintas, o indicador separou as cidades em seis grupos. A classificação levou em conta o desenvolvimento econômico, as condições de saúde e a estrutura dos sistemas. O resultado, na avaliação do ministro, representa um retrato da desigualdade.

Apenas 29 cidades foram incluídas no grupo 1, formado por aquelas com melhor infraestrutura e condições de atendimento à população. Outras 94 foram consideradas aptas para ficar no grupo 2, com infraestrutura boa, mas menos especializada. No total, 4.221 cidades - 76% do total - ficaram nos grupos 5 e 6, em que não há oferta de tratamento de ponta. A distribuição geográfica é clara: a maior oferta está concentrada numa pequena parte do País, nas Regiões Sul e Sudeste.

A melhor nota foi alcançada na Região Sul (6,12), seguida pelo Sudeste (5,56), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67). Ao se analisar os Estados separadamente, o Pará teve o pior desempenho (4,17). O Rio ficou com 4,58, a terceira pior classificação. São Paulo alcançou nota 6,21, a sétima maior do País. A capital paulista conseguiu a mesma nota, a 10.ª maior entre o grupo 1, formado por cidades com maior grau de atendimento especializado.

O ministro atribuiu o desempenho do Rio à baixa oferta de atendimento básico. Um problema que, em sua avaliação, foi reduzido de forma significativa no último ano. "Houve um aumento importante do número de equipes de saúde da família."

Compromisso. O Idsus deverá ser feito a cada três anos. A ideia é que o índice sirva de ponto de partida para discussão de compromissos locais, afirmou o coordenador de monitoramento e avaliação da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Afonso Teixeira dos Reis.

Os compromissos serão formalizados no Contrato Organizativo de Ação Pública, espécie de plano firmado entre as três esferas de governo que contêm metas saúde. Ele substitui os contratos de gestão, que tinham proposta semelhante, mas nunca foram de fato implementados.

"Está em discussão quais penalidades poderiam ser impostas para municípios e Estados que não cumprirem o plano. O que se sabe é que elas seriam impostas aos administradores, não à população." Estratégia inversa também já foi definida. O ministro afirmou que municípios e Estados que conseguirem melhorar o desempenho do Idsus receberão incentivos financeiros.

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