Novo pacote de Obama mostra limitações do governo

O que mais me agrada no novo programa de estímulo do presidente Barack Obama é o que todos os partidários e ideólogos detestam nele: sua moderação e disposição para adotar ideias aparentemente contraditórias.

Steven Pearlstein*, THE WASHINGTON POST, O Estadao de S.Paulo

10 Dezembro 2009 | 00h00

A moderação está no reconhecimento dos limites das medidas adotadas pelo governo para ajudar uma economia de mercado a reencontrar o equilíbrio e retomar o crescimento. Com a necessidade de preencher um buraco de 10 milhões de empregos, já seria notável se o governo fosse capaz de oferecer 3 milhões de vagas, e Obama abordou o desafio reconhecendo esses limites.

A aparente contradição está na sua abordagem dos déficits orçamentários. Obama defende que a melhor proposta para reduzi-los são medidas para encurtar a recessão, desde que não aumentem muito o custo dos empréstimos no longo prazo. Afinal, quando se está num buraco de US$ 9 trilhões, cada ponto porcentual acrescentado aos juros representa outros US$ 90 bilhões em serviços da dívida, pagos principalmente a estrangeiros.

Quem se queixa dos déficits não percebe que a dívida governamental não é o única que estamos deixando para as gerações futuras. Também deixamos a dívida dos lares e as corporativas, que não são menos onerosas, mas estão encolhendo rapidamente - tão rapidamente que provocaram uma profunda recessão. O aumento da dívida do governo, apesar de nada trivial, precisa ser entendido como parte desse contexto mais amplo.

Por outro lado, os entusiastas do keynesianismo parecem incapazes de admitir que, numa economia globalizada, um país extremamente endividado não pode simplesmente pedir empréstimos e sair de uma recessão profunda por meio dos gastos. Em algum momento as antigas despesas terão de ser pagas e os desequilíbrios, corrigidos. O propósito do estímulo é distribuir o acerto de contas no tempo, para que a economia não seja apanhada pela espiral descendente e viciosa que Keynes compreendeu tão bem.

Como o presidente explicou na terça-feira, em discurso no Instituto Brookings, não há nada de inconciliável em reduzir o déficit e investir no crescimento econômico. A ideia de uma escolha entre essas opções é falsa, mas encontrar o equilíbrio certo entre elas é tanto uma arte quanto uma ciência.

A infeliz realidade de qualquer recessão determina que o fardo do redimensionamento da economia e das indústrias incide desproporcionalmente sobre aqueles que perdem o emprego, muitas vezes sem serem culpados por isso, enquanto os demais sofrem muito pouco. A nova proposta de estímulo reconhece que é papel do governo oferecer uma compensação aos perdedores por meio dos programas de benefício aos desempregados - e providenciar seguro de saúde e cupons alimentícios mesmo para aqueles que não corresponderem aos critérios do seguro desemprego.

A nova proposta devolve também dezenas de bilhões de dólares em gastos com infraestrutura que foram cortados do pacote de estímulo para abrir espaço para isenções fiscais generalizadas que, como previsto por alguns de nós, não provocaram um efeito substancial. O presidente foi eloquente na terça feira ao falar da importância de garantir que os projetos de melhor relação custo/benefício recebam o dinheiro. No entanto, para que isso ocorra ele terá de sustentar suas palavras com uma clara ameaça de veto ao primeiro sinal do tipo de reserva política de recursos que ele aceitou anteriormente.

Se o objetivo é salvar empregos, nada pode ser mais eficaz do que enviar outra grande remessa de dinheiro aos Estados, que dizem enfrentar um buraco coletivo de mais de US$ 140 bilhões no ano que vem. Entretanto, eu me sentiria muito melhor se soubesse que o dinheiro não seria usado para financiar aumentos salariais ou reajustes nas aposentadorias. Alguns estados já congelaram salários e pensões. Exigir isso dos demais é um sacrifício razoável a se pedir aos funcionários públicos que se dizem preocupados com a preservação do emprego de seus colegas e com a manutenção dos serviços vitais.

Esses são os principais elementos da proposta do presidente, aqueles que provavelmente criarão ou preservarão maior número de empregos no intervalo de tempo mais curto. Infelizmente, o mesmo não pode ser dito a respeito das muitas isenções fiscais que o presidente acrescentou à mistura.

A medida que recebeu mais atenção, e que provavelmente se mostrará a menos eficaz, é a isenção fiscal temporária às pequenas empresas que ampliarem o número de funcionários em sua folha salarial.

*O autor do artigo é jornalista

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