Número de bolsistas devedores no exterior quadruplica em 3 anos

Pesquisadores não concluíram o curso, não voltaram ao Brasil ou não permaneceram no País pelo tempo acordado

O Estado de S.Paulo

08 Abril 2012 | 03h04

O número de pesquisadores com bolsas no exterior que estão inadimplentes com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) quadruplicou entre 2009 e o início deste ano. Hoje, há 183 processos de cobrança em andamento, segundo a Capes. Somados, os valores representam um rombo de R$ 23,3 milhões.

Em 2009, eram 44 os bolsistas inadimplentes com a Capes, órgão federal que centraliza a maior parte das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O aumento dos casos de inadimplência foi bem superior ao crescimento de concessão de bolsas no exterior - no período entre 2009 e 2011, o número de benefícios para pesquisadores que fizeram os cursos em outros países dobrou.

Os bolsistas da lista da inadimplência são pesquisadores que se encaixam em alguma das seguintes especificações: não concluíram o curso, não retornaram ao Brasil após o término do curso ou, depois de formado, permaneceram no Brasil por um período inferior ao da duração da bolsa. A maioria dos casos é de doutorado, com 137 bolsistas, seguido dos chamados doutorados sanduíches - pesquisas com apenas parte do curso fora do Brasil.

O cumprimento das exigências tem o objetivo de fazer com que a capacitação financiada pelo governo retorne à sociedade brasileira para que o conhecimento adquirido seja disseminado no meio acadêmico nacional e no desenvolvimento de novas tecnologias que contribuam com o crescimento do País.

Quando isso não ocorre, a Capes instaura a Tomada de Contas Especiais (TCE), um procedimento adotado em casos eventuais de má aplicação de recursos públicos.

Investigação. Segundo a Capes, em muitos casos a situação se resolve durante essa tomada de contas. Os bolsistas devolvem os recursos, retornam ao País ou, finalmente, se titulam.

Mas se o procedimento não surtir efeito, o processo é encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. O nome do pesquisador pode ser incluído no Registro no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Ele ainda pode sofrer execução judicial. / P.S.

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