Número de municípios que mais desmatam sobe para 43

Primeira versão da lista dos maiores desmatadores, feita em 2008, era integrada por 36 cidades

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

24 de março de 2009 | 13h28

Subiu de 36 para 43 o número de municípios classificados como os maiores desmatadores da Amazônia. A lista, preparada pela primeira vez no ano passado, foi revisada de acordo com novos critérios estabelecidos pelo governo. Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o fato de a relação ter engordado não significa que medidas de controle ao desmatamento na região foram insuficientes. Ele sustenta que o aumento se deve às metas estabelecidas tanto para o ingresso quanto para a saída dos municípios à lista negra. "Estou sendo cauteloso e conservador", justificou.

 

Há três municípios candidatos a sair da lista, todos do Mato Grosso: Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá. Desse grupo, no entanto, duas cidades apresentaram um aumento do desmatamento de 2007 para 2008. Em Porta dos Gaúchos, a área derrubada saltou de 12 para 30 quilômetros quadrados. Em Nova Maringá, o desmatamento passou de 17 para 18 quilômetros quadrados. Apesar do crescimento, as cidades atendem a duas das três condições exigidas por uma portaria, assinada ontem por Minc.

 

Para sair da lista, é preciso que o desmatamento na cidade tenha sido igual ou inferior a 40 quilômetros quadrados. Além disso, a média de derrubada de floresta no biênio 2007-2008 tem de ser equivalente, no máximo, a 60% da média registrada no biênio 2004-2006. Os municípios precisam também monitorar, por meio do Cadastro Ambiental Rural, pelo menos 80% do território. Nesse cálculo, não devem ser consideras as unidades de conservação e terras indígenas homologadas. A expectativa do ministro é de que em pouco tempo as três cidades comprovem tal cadastramento.

 

No ano passado, a relação de maiores desmatadores foi formulada a partir de um único critério: eram incluídas as cidades que, reunidas, respondiam por 50% do desmatamento na região. Uma portaria assinada ontem pelo ministro definiu novas condições para que cidades ingressem no ranking de maiores desmatadores. Para inclusão na lista, são observadas as seguintes variáveis: área total de floresta desmatada, área de floresta desmatada nos últimos três anos, aumento da taxa de desmatamento em pelo menos 3 dos últimos cinco anos, desmatamento em 2008 igual ou superior a 200 quilômetros quadrados.

 

Das cidades incluídas na relação de maiores desmatadores, quatro são do Pará, uma do Maranhão, uma do Mato Grosso e uma de Roraima. Juntas, elas foram responsáveis por 1.375 quilômetros quadrados de desmatamento. Mais do que o dobro do que havia sido derrubado nas mesmas cidades em 2006: 619 quilômetros quadrados. O maior crescimento do desmate foi registrado em Feliz Natal. Em 2007, 22 quilômetros quadrados de floresta haviam sido derrubados. Em 2008, a área saltou para 207 quilômetros quadrados.

 

Apesar desses números, Minc garante que o desmatamento na região vem caindo - 40% em nove meses, de acordo com ele. Algo que ele atribui ao aumento da fiscalização deflagrada ano passado. "Dos 36 municípios listados como campeões em desmatamento, 24 apresentaram queda dos índices de derrubada de floresta. Só não saíram da lista porque as regras são rigorosas."

 

O ministro, porém, admite haver um descompasso entre as ações de fiscalização e as de incentivo a alternativas, a chamada agenda positiva. Ele afirma que ações nessa área serão intensificadas. Reuniões foram feitas em Belém, Cuiabá, Manaus e Porto Velho para avaliar as medidas possíveis. Entre elas, capacitação para que haja melhorias nas técnicas de agricultura e piscicultura, crédito para recuperação de áreas degradadas, fixação de preços mínimos para produtos extrativistas. Minc anunciou que hoje serão liberados US$ 140 milhões para o Fundo da Amazônia. Os recurso vêm da Noruega e também do BNDES.

 

A verba será usada para financiar projetos de recuperação das áreas degradadas, de manejo florestal. O ministro disse querer que tais projetos sejam "vitrine", capazes de atrair investimentos de outros países. Outra medida citada por Minc é a participação do Exército na fiscalização. Isso seria possível, segundo ele, de acordo com uma interpretação sobre a defesa da soberania, uma das competências das Forças Armadas. "É a defesa da soberania ambiental." Para Minc, o simples fato de bases do Exército se deslocarem para o sudeste da Amazônia pode ajudar na inibição do desmate.

 

Veja a lista completa dos municípios que mais desmatam na Amazônia

 

Alta Floresta (MT)

Altamira (PA)

Aripuanã (MT)

Brasil Novo (PA)

Brasnorte (MT)

Colniza (MT)

Confresa (MT)

Cotriguaçu (MT)

Cumaru do Norte (PA)

Dom Eliseu (PA)

Gaúcha do Norte (MT)

Juara(MT)

Juína (MT)

Lábrea(AM)

Machadinho D'Oeste (RO)

Marcelândia (MT)

Nova Bandeirantes (MT)

Nova Marmoré (RO)

Nova Maringá (MT)

Nova Ubiratã (MT)

Novo Progresso (PA)

Novo Repartimento (PA)

Paragominas (PA)

Paranaíta (MT)

Peixoto de Azevedo (MT)

Pimenta Bueno (RO)

Porto dos Gaúchos (MT)

Porto Velho (RO)

Querência (MT)

Rondon do Pará (PA)

Santa Maria das Barreiras (PA)

Santana do Araguaia (PA)

São Félix do Araguaia (MT)

São Félix do Xingu (PA)

Ulianópolis (PA)

Vila Rica (MT)

QUEM ENTROU

Marabá (PA)

Pacajá (PA)

Itupiranga (PA)

Mucajaí (RR)

Feliz Natal (MT)

Tailândia (PA)

Amarante do Maranhão (MA)

 

Municípios que devem sair da lista:

 

Alta Floresta (MT)

Porto dos Gaúchos (MT)

Nova Maringá (MT)

 

Ampliada às 19h27

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