O acordo Sul-Sul

As bases do primeiro grande acordo comercial Sul-Sul foram acertadas na quarta-feira, em Genebra, por diplomatas do Brasil e de mais 18 países em desenvolvimento da América Latina, Ásia e África. A Rodada São Paulo, assim chamada por ter sido proposta na capital paulista em 2004, é a segunda negociação mais ampla, por sua amplitude geográfica, atualmente em curso. A maior, naturalmente, é a Rodada Doha, com os 153 países-membros da OMC.

, O Estadao de S.Paulo

30 de novembro de 2009 | 00h00

Cada país envolvido no acordo Sul-Sul deverá aplicar um corte de pelo menos 20% nas tarifas de importação efetivamente cobradas. Quanto a esse aspecto, o compromisso será mais ambicioso que o da Rodada Doha. Nesta, os cortes previstos deverão ser aplicados nas tarifas consolidadas, normalmente mais altas que as adotadas na prática.

Mas a liberalização será menos ampla. Deverá atingir apenas 70% do comércio, podendo cada participante manter sob proteção 30% de sua pauta de importações.

Os detalhes ainda serão negociados até setembro de 2010. Se o cronograma for cumprido, o acordo será fechado bem antes da conclusão da Rodada Doha. A negociação global continua emperrada, apesar das promessas de conclusão reiteradas em cada conferência de cúpula do Grupo dos 20 (G-20), formado pelas maiores economias desenvolvidas e emergentes.

A Rodada São Paulo foi concebida, inicialmente, para envolver um número bem maior de países. Pretendia-se atrair cerca de 40, mas a maior parte dos emergentes preferiu ficar fora do empreendimento. Ficaram 22, mas, no final, México, Chile e Tailândia preferiram não aderir ao acordo. Os dois primeiros já têm acordos de livre comércio com os EUA, com a União Europeia e com grande número de parceiros importantes. A Tailândia tem, no momento, problemas políticos internos. A China, terceira maior economia do mundo, também não participará, mas isso provavelmente facilitará o acordo entre os 19.

Em 2008, os países participantes da Rodada São Paulo absorveram 27,6% das exportações brasileiras, medidas, neste caso, pelo valor. Em contrapartida, forneceram 25,2% das importações do Brasil. São números consideráveis e aparentemente comprovam a importância do empreendimento.

Mas é preciso fazer uma ressalva. Mais de 40% das vendas brasileiras para esse conjunto de países foram destinadas a apenas três parceiros. Todos os países do Mercosul participam da negociação. Os três outros sócios do bloco, Argentina, Paraguai e Uruguai, garantiram no ano passado 11,2% da receita comercial brasileira.

Os ganhos para o Brasil, portanto, deverão decorrer do acordo com os demais 15 países comprometidos com a negociação do acordo Sul-Sul. Além dos membros do Mercosul, participam dessa rodada Argélia, Cuba, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Egito, Índia, Indonésia, Irã, Malásia, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Sri Lanka, Vietnã e Zimbábue.

O entendimento sobre as bases do acordo foi o passo político mais importante, mas os negociadores ainda terão de enfrentar detalhes complicados. Cada país terá de preparar sua lista de produtos "sensíveis", isto é, destinados à proteção. Os sócios do Mercosul apresentarão uma lista conjunta, porque o bloco tem uma tarifa externa comum. Se todos os participantes do empreendimento adotarem atitudes muito defensivas, o acordo será irrelevante. A escolha dos produtos sujeitos à proteção deverá, portanto, envolver muitas barganhas.

Outro ponto delicado será a definição de regras de origem. Um pacto comercial pode produzir resultados indesejáveis, se alguns participantes servirem de canal para a exportação de produtos originários de países estranhos ao acordo.

A Rodada São Paulo poderá produzir resultados positivos - ainda melhores se for possível, depois, incluir novos parceiros no acordo. O empreendimento é especialmente importante por causa do impasse na negociação global de comércio. Além disso, a liberalização do comércio Sul-Sul, embora desejável, não pode ser uma alternativa a acordos do Brasil - e do Mercosul - com os EUA e com outras economias do mundo rico.

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