O aumento do IPTU

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, quer aumentar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mediante a revisão dos valores atribuídos aos imóveis por uma planta genérica elaborada pela Secretaria de Finanças. Quando foram anunciados os estudos para o reajuste do IPTU, falou-se num aumento de até 400%. O susto que os munícipes levaram foi agravado pela superficialidade com que foi tratado este tema crítico para a vida da cidade."O projeto terá uma trava, limitando o valor (do aumento) a um porcentual, para que não haja reajuste excessivo", declarou Kassab ao Estado, acrescentando: "Pode ser de 50%, 100%, 200%." Para uma inflação de 4,5% ao ano, custa crer que não julgue excessivo triplicar o valor de um tributo, que em muitos casos já é significativamente elevado.As primeiras estimativas relativas ao aumento do IPTU, divulgadas quarta-feira pela Folha de S.Paulo ? e não desmentidas ?, citavam como exemplo uma variação de 356,65% no valor do metro quadrado na Rua Barão de Ladário, no Brás, e de 264,14% na Avenida Auro Soares de Moura Andrade, na Barra Funda. Uma tabela contendo os porcentuais mencionou como fonte a Secretaria de Finanças.Das receitas tributárias de R$ 9,6 bilhões, em 2008, o IPTU participou com R$ 2,9 bilhões, o que correspondeu a 30,6%, inferior apenas às receitas do Imposto sobre Serviços, que representaram 54% do total. O orçamento de 2009 prevê receita de R$ 10,7 bilhões, dos quais R$ 3,1 bilhões (29,3%) relativos ao IPTU.Tudo indica que a Prefeitura pretende, agora, elevar a participação desse imposto na arrecadação tributária. Em 2005 o IPTU participou com 34,7% da receita de tributos, ou seja, há quatro anos superava em mais de cinco pontos de porcentagem o peso atual.Os argumentos da Prefeitura para o aumento do IPTU não são novos ? o principal é a desatualização da planta genérica de valores, que não é corrigida desde 2001, embora o Plano Diretor do Município previsse a correção em 2007. A desatualização justifica um reajuste mais elevado, pois os imóveis, em geral, tiveram valorização nos últimos dois anos, um período de boom imobiliário. Mas também significa um problema, pois esse foi também um período de forte especulação, sobretudo no mercado de terrenos, o que aumenta o risco de exageros na revisão desejada pela Prefeitura.Os técnicos da Secretaria de Finanças defendem o aumento e já teriam coletado dados sobre a valorização dos imóveis nos bairros de Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Limão, Vila Maria e Santana. O diretor da Embraesp, empresa privada especializada em avaliações patrimoniais, admite uma defasagem de até 30% nos valores da planta genérica ? e, se o cálculo estiver correto, isto permitiria à Prefeitura arrecadar mais R$ 1 bilhão por ano, em termos reais, pois a atualização do imposto pela inflação já é rotineira. No ano passado, o IPTU aumentou 6%.Não se sabe, por ora, se o aumento do IPTU será proposto para entrar em vigor em 2010 ? o que ocorrerá se for aprovado ainda este ano pela Câmara de Vereadores ? ou em 2011. Em contraste com o crescimento quase nulo da economia, neste ano, o prefeito Kassab disse ao Estado que este é "o momento mais do que adequado para refletir sobre o encaminhamento de um projeto de lei para atualizar o IPTU". A proposta de alteração da planta genérica pode ser, acrescentou, enviada "amanhã, pode ser neste ano, no ano que vem". Já o vereador Milton Leite, do DEM, partido de Kassab, esclareceu que o projeto de mudança do IPTU irá para a Câmara em 15 dias.Para evitar injustiças com contribuintes quase sempre desinformados, uma revisão da planta genérica deveria ser precedida de informações minuciosas sobre os critérios da alteração, pois, se boa parte dos imóveis foi beneficiada pela valorização, outros perderam valor, inclusive por fatores decorrentes da omissão municipal, tais como o descaso com a limpeza e os estacionamentos irregulares nas vias públicas, a tolerância com o nível de ruído de bares, casas noturnas e templos e a repressão insuficiente ao comércio ambulante.