O bom resultado do setor público e o endividamento

A recente divulgação dos dados do Tesouro Nacional já permitia prever que as contas públicas, nas quais predomina o governo central, apresentariam resultado favorável.

01 Junho 2011 | 03h06

Com efeito, o Tesouro havia apresentado para o mês de abril um superávit primário de R$ 15,5 bilhões, ante R$ 9,1 bilhões, em março. Isso deveria se confirmar nos dados das contas públicas, que trazem valores calculados segundo a variação da dívida (isto é, abaixo da linha), ao contrário do resultado do Tesouro, que contabiliza despesas e receitas efetivas (acima da linha).

De fato, examinando as necessidades de financiamento de todo o setor público, e não apenas do governo central, registra-se um superávit primário de R$ 18 bilhões (dos quais R$ 15,2 bilhões do governo central). No primeiro quadrimestre, o superávit total foi de R$ 57,3 bilhões - 4,54% do Produto Interno Bruto (PIB) ou 49% da meta para 2011.

Além de os primeiros meses do exercício terem sempre resultado favorável, em razão da demora para realizar alguns projetos e despesas, o governo de Dilma Rousseff ainda se beneficiou, no período, de um aumento de 17,9% da receita do governo central, enquanto as despesas aumentaram apenas 9,7% - sem falar do efeito do aumento de 7,5% do PIB no ano anterior, que permitiu uma arrecadação muito maior, neste ano, do Imposto de Renda das empresas.

Mas uma política de austeridade deve ser aferida pelo resultado nominal. O setor público em geral apresentou um déficit nominal, em abril, de R$ 1,588 bilhão, ante um superávit de R$ 5,672 bilhões, em abril do ano passado. A diferença é ainda maior para o governo central: em abril de 2010, superávit de R$ 7 bilhões, que cai para R$ 814 milhões, neste ano. O déficit nominal do setor público foi, na realidade, o maior desde 2009.

Não se entende como, em um mês, o governo central passou de um déficit de R$ 3,969 bilhões para um superávit de R$ 814 milhões. O governo teria de explicar, pois neste mesmo mês de abril a dívida mobiliária federal cresceu R$ 41,6 bilhões em relação ao mês anterior. Levando em conta que os juros nominais do governo central cresceram apenas R$ 761 milhões, pelo menos podemos imaginar que a amortização dessa dívida foi muito alta e que o superávit primário de R$ 15,2 bilhões não foi utilizado...

No ano passado, para todo o ano, os juros nominais do setor público representaram 5,32% do PIB. No quadrimestre, já atingem 6,23% do PIB. É justo, portanto, perguntar: será que o setor público recorre à dívida para apresentar melhor resultado?

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