O Brasil parou no tempo

Não é possível fazer parte da Quarta Revolução Industrial com um ambiente empresarial voltado para o século passado

Sérgio Amad Costa*, O Estado de S.Paulo

30 Setembro 2016 | 05h00

O Brasil, diante do quadro recessivo que se apresenta e o desemprego caminhando a galope, precisa olhar e entender como outros países enfrentaram a crise que assola as nações desde 2008. Países europeus que tinham um modelo trabalhista muito rígido se mexeram nesse campo, para, juntamente com outras reformas, sair do buraco em que foram colocados pela crise.

Cito aqui três nações desenvolvidas que agora estão, aos poucos, saindo do quadro recessivo, embora ainda com elevados níveis de desemprego. Portugal, entre várias outras medidas, reduziu a indenização por demissões e diminuiu o auxílio-desemprego de 30 para 20 dias por ano trabalhado, com teto de 12 salários. O período de férias também diminuiu de 25 para 22 dias por ano e foram extintos quatro feriados nacionais. No que diz respeito às horas extras dos empregados, as empresas agora podem administrar um banco de até 150 horas anuais por trabalhador. Assim, é possível um profissional trabalhar mais horas em um dia e compensar com uma jornada menor em um outro dia. Elevou-se, também, de 200 para 250 o limite de horas extras.

Como estava e como está a situação de Portugal: a taxa de desemprego em 2012 era de 15,5%, hoje é de 11,9%, com tendência de ainda ter mais queda neste ano. Quanto ao PIB, em 2012, foi de -4,03%; em 2013, -1,6%; em 2014, 0,9%; e, segundo projeções do Banco de Portugal, se espera para 2015 um crescimento de 1,7% e, em 2016, de 1,9%.

A Espanha, além de reformas financeiras, também flexibilizou seu mercado de trabalho, visando a reduzir o custo do emprego. Entre outras atitudes, buscou atrelar os salários à produtividade do país e das empresas, desvinculando-os do índice de inflação. Reduziu o pagamento de indenizações para os empregados que são demitidos sem justa causa. Eles passam a receber 33 dias de salário por ano trabalhado, em vez de 45 dias, como era a regra anterior. A indenização obteve limite máximo de 24 salários. Antes, o teto era de 42 salários. Foi flexibilizado, também, o processo de justificativa da demissão por parte das empresas.

Como estava e como está a situação da Espanha: a taxa de desemprego em 2012 era de 26,5%, hoje é de 22,3%, com tendência de ainda ter mais queda neste ano. Quanto ao PIB, em 2012, foi de -1,6%; em 2013, -1,3%; em 2014, 1,4% e, segundo projeções do Banco da Espanha, se espera para 2015 um crescimento de 3,1% e, em 2016, de 2,7%.

Na Itália, entre as várias mudanças promovidas pelo governo, também está a flexibilização trabalhista. Reduziu-se o número de formas de contratos de trabalho lá existentes e foram alterados os vários sistemas de demissão. Uma dessas alterações é a flexibilização da reintegração obrigatória de empregados demitidos sem justa causa. Os profissionais mandados embora, sem motivo justificado, eram, por força de lei, recontratados nas mesmas condições anteriores à demissão e, além disso, recebiam uma indenização. Essa regra já não vale mais nos casos de demissões por motivos econômicos.

Como estava e como está a situação da Itália: a taxa de desemprego em 2012 era de 10,9%, hoje aumentou, é de 12,7%, com tendência de queda ainda neste ano. Mas isso se justifica, pois as medidas só foram adotadas recentemente. Quanto ao PIB, em 2012, foi de -2,4%; em 2013, -1,9%; em 2014, -0,4% e, segundo projeções da Agência Oficial de Estatística do país (Istat), se espera para 2015 um crescimento de 0,7% e, em 2016, de 1,6%.

Pois bem, esses países estão começando a sair do buraco. Enquanto eles estavam se mexendo, vendo como enfrentar o tsunami financeiro, nós estávamos aqui encarando-o como “marolinha”, gastando o que não tínhamos para gastar e enrijecendo ainda mais as relações trabalhistas. Projetos e propostas neste campo do trabalho, que favoreceriam o crescimento do Brasil, é verdade que não nos faltam. Mas eles não têm continuidade no País. Levanta-se uma bandeira, faz-se um fuzuê danado e depois as coisas param. Ninguém sabe ao certo em que gaveta jazem.

O Brasil, diante do quadro recessivo que se apresenta e o desemprego caminhando a galope, precisa olhar e entender como outros países enfrentaram a crise que assola as nações desde 2008. Países europeus que tinham um modelo trabalhista muito rígido se mexeram nesse campo, para, juntamente com outras reformas, sair do buraco em que foram colocados pela crise.

Cito aqui três nações desenvolvidas que agora estão, aos poucos, saindo do quadro recessivo, embora ainda com elevados níveis de desemprego. Portugal, entre várias outras medidas, reduziu a indenização por demissões e diminuiu o auxílio-desemprego de 30 para 20 dias por ano trabalhado, com teto de 12 salários. O período de férias também diminuiu de 25 para 22 dias por ano e foram extintos quatro feriados nacionais. No que diz respeito às horas extras dos empregados, as empresas agora podem administrar um banco de até 150 horas anuais por trabalhador. Assim, é possível um profissional trabalhar mais horas em um dia e compensar com uma jornada menor em um outro dia. Elevou-se, também, de 200 para 250 o limite de horas extras.

Como estava e como está a situação de Portugal: a taxa de desemprego em 2012 era de 15,5%, hoje é de 11,9%, com tendência de ainda ter mais queda neste ano. Quanto ao PIB, em 2012, foi de -4,03%; em 2013, -1,6%; em 2014, 0,9%; e, segundo projeções do Banco de Portugal, se espera para 2015 um crescimento de 1,7% e, em 2016, de 1,9%.

A Espanha, além de reformas financeiras, também flexibilizou seu mercado de trabalho, visando a reduzir o custo do emprego. Entre outras atitudes, buscou atrelar os salários à produtividade do país e das empresas, desvinculando-os do índice de inflação. Reduziu o pagamento de indenizações para os empregados que são demitidos sem justa causa. Eles passam a receber 33 dias de salário por ano trabalhado, em vez de 45 dias, como era a regra anterior. A indenização obteve limite máximo de 24 salários. Antes, o teto era de 42 salários. Foi flexibilizado, também, o processo de justificativa da demissão por parte das empresas.

Como estava e como está a situação da Espanha: a taxa de desemprego em 2012 era de 26,5%, hoje é de 22,3%, com tendência de ainda ter mais queda neste ano. Quanto ao PIB, em 2012, foi de -1,6%; em 2013, -1,3%; em 2014, 1,4% e, segundo projeções do Banco da Espanha, se espera para 2015 um crescimento de 3,1% e, em 2016, de 2,7%.

Na Itália, entre as várias mudanças promovidas pelo governo, também está a flexibilização trabalhista. Reduziu-se o número de formas de contratos de trabalho lá existentes e foram alterados os vários sistemas de demissão. Uma dessas alterações é a flexibilização da reintegração obrigatória de empregados demitidos sem justa causa. Os profissionais mandados embora, sem motivo justificado, eram, por força de lei, recontratados nas mesmas condições anteriores à demissão e, além disso, recebiam uma indenização. Essa regra já não vale mais nos casos de demissões por motivos econômicos.

Como estava e como está a situação da Itália: a taxa de desemprego em 2012 era de 10,9%, hoje aumentou, é de 12,7%, com tendência de queda ainda neste ano. Mas isso se justifica, pois as medidas só foram adotadas recentemente. Quanto ao PIB, em 2012, foi de -2,4%; em 2013, -1,9%; em 2014, -0,4% e, segundo projeções da Agência Oficial de Estatística do país (Istat), se espera para 2015 um crescimento de 0,7% e, em 2016, de 1,6%.

Pois bem, esses países estão começando a sair do buraco. Enquanto eles estavam se mexendo, vendo como enfrentar o tsunami financeiro, nós estávamos aqui encarando-o como “marolinha”, gastando o que não tínhamos para gastar e enrijecendo ainda mais as relações trabalhistas. Projetos e propostas neste campo do trabalho, que favoreceriam o crescimento do Brasil, é verdade que não nos faltam. Mas eles não têm continuidade no País. Levanta-se uma bandeira, faz-se um fuzuê danado e depois as coisas param. Ninguém sabe ao certo em que gaveta jazem.

O Brasil, no contexto em que se encontra hoje, não consegue se adequar às cadeias de produção de um mundo há tempos globalizado. Enquanto países avançados economicamente estão vivendo a chamada Quarta Revolução Industrial, aqui estamos operando sob um ordenamento jurídico trabalhista que se enquadra em modelos de produção superados há mais de 60 anos.

Há, por exemplo, um vácuo jurídico no assunto da terceirização – situação inadmissível no século 21 –, que só tem gerado perdas para as nossas empresas. Vale destacar, também, a proibição de terceirizar profissionais na área-fim da companhia, prejudicando ainda mais as nossas firmas.

Ora, o real motivo que faz com que se reivindiquem regras modernas de terceirização é a necessidade de propiciar o ambiente para a evolução do nosso processo produtivo em termos de relações trabalhistas.

No século passado, muitas transformações aconteceram nas formas de trabalho e de produção. Mas elas foram ocorrendo, ao contrário das de agora, de forma lenta e gradual. Vale lembrar as mais notórias.

Visando a evitar o desperdício de tempo e a elevar a produtividade, em 1910 o americano Frederick Taylor (1856-1915) introduz o conceito de divisão de tarefas nas fábricas. Surge, assim, a era da função repetitiva, desumanizando os trabalhadores.

Ainda no início do século passado, Henry Ford (1863-1947) funda a Ford e, padronizando processos, cria a linha de produção em massa.

No primeiro lustro da década de 1930, estudos importantes desenvolvidos pelo sociólogo australiano Elton Mayo (1880-1949), na Western Electric Company, influenciam empresas de ponta a iniciarem uma tímida valorização do ser humano no trabalho.

Em 1937, Kiichiro Toyoda (1894-1952) funda a Toyota e abre espaço para o sistema de produção enxuta, baseado no conceito just-in-time: a peça necessária, na quantidade necessária, no momento necessário. Surge, assim, um pouco mais de autonomia para os operários sob essa forma de produção.

Em 1954, os fundamentos da gestão moderna são lançados pelo austríaco Peter Drucker (1909-2005) com a publicação de seu livro A Prática da Administração. Com suas teses, as relações trabalhistas passam a ser valorizadas.

Na década de 1970, as mesas de trabalho começam a ter novas ferramentas: microcomputadores e softwares. E o século 20, finalmente, se encerra com profissionais trabalhando na internet, surgindo uma cultura de trabalho baseada na liberdade e na criatividade.

Essas transformações foram, aos poucos, ocorrendo durante o século 20 e sendo incorporadas pelas empresas. Atualmente, no entanto, as mudanças acontecem de forma bem mais rápida do que no passado. A grande velocidade advém do desenvolvimento da tecnologia da informação e da comunicação. E o Brasil, o que tem feito para estar bem com essas mudanças? Praticamente nada.

Passado. A Quarta Revolução Industrial, agora em curso, marcada principalmente pela inteligência artificial, provoca mudanças radicais nas formas de produção e, consequentemente, nas relações trabalhistas. Não é possível fazer parte deste modelo novo, já notório em países ricos economicamente, com um ambiente empresarial voltado para o que ficou para trás, no século passado. Basta ver as nossas relações trabalhistas, a nossa infraestrutura em geral, o nosso sistema tributário, a nossa burocracia, etc.

O Brasil parou no tempo. E, com a lentidão das poucas coisas que aqui acontecem para ajudar nossas empresas a serem mais competitivas, parece que não sairemos desse marasmo econômico.

Vale, por exemplo, observar a queda da produtividade no País nas últimas décadas. Chega a ser constrangedor observar essa produtividade comparada à de outros países como Estados Unidos, Alemanha, Japão e Coreia do Sul.

Estas nações estão, agora, ingressando na Quarta Revolução Industrial, elevando ainda mais a sua produtividade, enquanto nós, aqui no Brasil, ainda estamos discutindo, entre outros temas que deveriam estar ultrapassados, se pode-se ou não terceirizar na empresa esta ou aquela atividade. Parece até piada de mau gosto.

*É professor de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) São Paulo

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