O governo e seu dilema

Artigo publicado originalmente no Estadão Noite

Rafael R. Ioris*, O Estado de S. Paulo

16 Outubro 2015 | 13h41

Vivenciamos hoje nas esferas políticas do nosso país um dilema grave. Boatos dos últimos dias afirmavam que o governo federal e o deputado Eduardo Cunha acertavam um acordo para que o primeiro ajudasse o segundo na defesa de seu mandato e controle da presidência da Câmara de Deputados em troca da não aceitação dos pedidos de impedimento da presidente Dilma apresentados pela oposição nas últimas semanas. Independentemente da confirmação dessas narrativas, é certo que presenciamos o aprofundamento do impasse político que tem paralisado o governo desde o começo do ano, dentro de uma crise que assume cada vez mais teores institucionais. 

De um lado, temos um governo, que além de até agora não ter conseguido encaminhar no Congresso sua pauta cada vez mais criticada de ajuste econômico, passa a cada dia a ter que concentrar todas suas energias na defesa do seu próprio mandato. Por sua vez, a oposição, que até agora ainda não aceitou de fato a derrota no pleito de 2014 e não apresenta nenhuma alternativa programática para a crise econômica crescente, centra suas ações na remoção da mandatária do poder Executivo federal. Em paralelo, mas não sempre de modo imparcial, o Judiciário assume um papel cada vez mais central nas ações de ambos lados, dentro de uma crescente e não promissora judicialização da lógica política.

E já que tanto o PT quanto o PSDB não têm conseguido dar fim a esse imbróglio, quem tem se beneficiado da paralisia tem sido os velhos caciques regionais do PMDB, de modo especial o deputado Cunha, que ajudou a indicar três novos ministros da recente reforma ministerial do governo Dilma. Embora denunciado pela Procuradoria da República por envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato, Cunha, graças ao apoio que ainda possui na Câmara e grande poder de chantagem que acumulou ao longo de sua carreira política, parecia, até poucos dias, capaz de se livrar de tais acusações - até porque as mesmas não mereceram nem de longe a mesma atenção que a mídia despendeu ao longo de meses com 'as denúncias envolvendo membros do PT e governo federal. 

A sorte do nobre deputado, denunciado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas (entre outros crimes), pareceu, finalmente, ter começado a mudar quando o Ministério Público Suíço confirmou contas secretas em nome do mesmo em bancos daquele país. E embora somente aos poucos a imprensa e televisões tenham repercutido esses eventos, as redes sociais passaram, desde a semana passada, a afirmar que o mesmo não tinha mais condições de permanecer na presidência daquela casa legislativa. E foi assim que vimos no início da semana que um pedido de investigação contra o deputado foi protocolado no Conselho de Ética da Câmara por deputados de diversos partidos, sem contar, porém, com nenhum nome dos grandes partidos da oposição que, ao invés, se reuniram com Cunha no fim de semana em sua casa no Rio com o intuito de negociar o encaminhamento do processo de impedimento da presidente Dilma.

Ainda não é claro o que vai acontecer, tanto com as tentativas de afastamento de Dilma quanto com o próprio deputado Cunha. E nos encontramos, assim, frente a uma surreal situação em que todos os atores políticos institucionais se encontram reféns da vontade pessoal de um político claramente corrupto e que age somente com fins a preservar seu próprio mandato. De modo especial, o governo se vê na não invejável posição de ter que se defender frente a manobras golpistas (dado que não há base legal para o afastamento da presidente), onde parece entender, equivocadamente, que seu melhor curso de ação seja por meio de um pacto tático com o chefe da Câmara Federal, terceiro na linha sucessória da Presidência.

Sem querer minimizar o cerco vivido por um governo que vem enfrentando sucessivas derrotas, seria extremamente grave que o mesmo venha a assumir essa linha de ação, tanto do ponto de vista moral como do ponto de vista prático. A espada hoje colocada em cima da cabeça de Dilma continuará no mesmo lugar, e o governo não poderá nem mesmo de um ponto de vista retórico tentar se distinguir do curso maquiavélico assumido por muitos da oposição ao longo do ano. Há que se rejeitar tanto o golpismo como esse tipo de lógica de pacto a todo custo. Soluções, não só para o governo, mas, sobretudo, para o País, virão por meio de um novo curso fundado no diálogo com a sociedade, defesa das conquistas sociais nos últimos anos e valores republicanos. Não empobreçamos ainda mais, e defendamos, acima de tudo, nossa já tão combalida democracia.

* Rafael R. Ioris é professor de História e Política Latinoamericana na Universidade de Denver

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