Depois de duas semanas de “café aguado e comida ruim”, na expressão sincera de Barack Obama, o que a COP-26 produziu? Compromissos com o aumento de até 1,5ºC, redução dos subsídios aos combustíveis fósseis, regulamentação do mercado de carbono e acordo de cooperação entre Estados Unidos e China. Mas adiou decisões sobre financiamento.
Em 2015, o Acordo de Paris falava em conter o aquecimento global até o fim deste século em até 2ºC em relação à era pré-industrial; de preferência, 1,5ºC. A Noruega liderou um movimento pelo compromisso com o aumento máximo de 1,5º. O Brasil aderiu, assim como Estados Unidos e China. O Pacto Global para atingir a meta de até 1,5º, com medidas concretas baseadas na ciência, já reúne 1.046 empresas, incluindo 30 do Brasil.
Pela primeira vez em uma conferência da ONU, a declaração defende um compromisso para “reduzir” o uso do carvão “sujo" e os subsídios "ineficientes” para os combustíveis fósseis em geral. O texto falava em “eliminar progressivamente”, mas China e Índia exigiram a troca.
Os ambientalistas consideram que esses adjetivos, incluídos por insistência de produtores de petróleo, tornam o compromisso inócuo. Especialistas em energia discordam: todo subsídio é, por definição “ineficiente”. Segundo o Fundo Monetário Internacional, esses subsídios somam US$ 5,9 trilhões, ou 7% do PIB mundial.
Para o Brasil, o ponto mais importante é a regulamentação do mercado global de carbono. As fantásticas margens do Brasil em reflorestamento e fontes renováveis abrem grandes oportunidades de venda de créditos de carbono para empresas dos países avançados para as quais essa transação seja menos cara do que conversões em seus sistemas produtivos.
Regulação
O chamado “livro de regras” do mercado de carbono finalmente saiu dessa conferência. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, me disse que “essa é a maior conquista do Brasil nas últimas COPs”.
A regulamentação dá segurança jurídica para as empresas comprarem créditos de países como o Brasil, com efeito retroativo de captura de carbono a partir de 2013. Com esses recursos, o Brasil terá de investir em projetos de captura de carbono.
O meio ambiente é prioridade para os governos dos Estados Unidos e da China, os dois maiores poluidores do mundo, e portanto o grande ponto de convergência entre os dois adversários. Joe Biden e Xi Jinping se reúnem remotamente amanhã para avançar na cooperação.
Falta os países desenvolvidos apresentarem planos detalhados e ambições maiores de financiamento. Logo eles, que tanto exigiram as duas coisas do Brasil.
