O tamanho do Estado, o tema de Lula em 2010

Mais uma vez convertendo um evento oficial em comício político, o presidente Lula aproveitou a solenidade de sanção da lei que criou 230 Varas na Justiça Federal para defender a contratação de mais servidores públicos e refutar as críticas de que seu governo teria promovido o "inchaço" do Estado, comprometendo o equilíbrio das finanças públicas ao elevar com prodigalidade os gastos com funcionalismo.

06 Agosto 2009 | 08h30

 

Em 2009, a União gastará R$ 169,9 bilhões com pessoal e encargos - despesa essa que tem crescido mais do que a receita não só pela contratação de novos servidores, mas também pela generosa concessão de reajustes salariais apresentados, em alguns casos, como "reestruturação de carreiras".

 

"Vivemos um conflito e uma incompreensão. Quando resolvemos tomar medidas para melhorar o funcionamento das instituições, há sempre duas críticas: a de que o Estado está inchando e de que é preciso um ‘choque de gestão’. As pessoas ainda não se deram conta de que, quanto melhor funcionar o Estado, melhor fica para todo mundo", disse o presidente, depois de defender a nomeação de mais servidores para as "áreas de fiscalização" do governo.

 

Lula está confundindo as coisas. "Choque de gestão" é uma maneira de qualificar o funcionalismo e reformar a máquina governamental, para torná-la mais eficiente. Por sua vez, aumento do número de servidores não é sinônimo de melhoria automática de qualidade na prestação de serviços públicos - como mostramos, ontem, no editorial O serviço público reprovado. Se os novos funcionários não tiverem preparo, a burocracia apenas incha, gerando mais gastos com salários para o Tesouro sem elevar a produtividade do Estado.

 

Essa distinção consta de qualquer manual de introdução à administração pública - assunto que Lula conhece suficientemente bem. E se se refere, naqueles termos, ao tamanho do Estado, é apenas por interesse eleitoreiro. Como acredita que a campanha de 2010 será "plebiscitária" e está ciente de que o inchaço do Estado será um dos temas da oposição, ele age preventivamente quando defende a contratação de mais servidores e afirma que "um Estado maior é melhor para todos".

 

A estratégia é ardilosa. Na visão do governo, "Estado máximo" ou "Estado mínimo" é uma discussão que o eleitorado não compreende bem, mas intui exatamente aonde leva - em princípio, um Estado maior significaria mais pessoas atendidas pelo serviço público. Para se defender das críticas que sofrerá por ter multiplicado cargos em Ministérios, autarquias e estatais, com o objetivo de alojar a "companheirada", Lula desde já vem lembrando que o aumento do funcionalismo em seu governo se deve à contratação de professores, delegados federais, advogados da AGU e auditores da Controladoria-Geral da União - áreas que envolvem temas eleitoralmente atraentes, como educação, segurança e combate à corrupção.

 

Não foi por acaso que, ao sancionar a lei que cria 230 Varas na Justiça Federal, Lula referiu-se a quem o critica por defender mais contratações para as "áreas de fiscalização". Essa é a "deixa" de que precisa para acusar os tucanos de terem, em sua gestão, "desmontado" o Estado na sua capacidade de planejamento e fiscalização. Na ótica maniqueísta do presidente Lula, 2010 será um plebiscito entre quem defende um Estado maior, portanto capaz de atender mais pessoas, e quem propõe um Estado menor, portanto, ineficiente. Foi para justificar essa estratégia que, em março, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou um "estudo" no qual afirma que haveria "espaço" para contratações de mais servidores.

 

O trabalho compara a situação do emprego público no Brasil com a de vários países. A comparação é baseada na relação entre o número de empregados do setor público e o total dos ocupados, mas os critérios comparativos são duvidosos, pois, para comparação, só foram escolhidos países que justificassem conclusões de interesse do Planalto. Embora tenha sido classificado como "peça de ficção" pelos especialistas, o "estudo" tem sido invocado por Lula para justificar a afirmação de que não existiria o Estado gastador tão propalado pela oposição. É esse o tipo de campanha que Lula fará em 2010.

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