OAB defende processo de impeachment contra Arruda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende a abertura de processo de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), envolvido em denúncias de corrupção.

REUTERS

30 de novembro de 2009 | 14h48

A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira com a presença do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, segundo a entidade.

O governador está sendo acusado de participação em esquema de pagamento de propina a parlamentares aliados.

A medida ainda será examinada na próxima quinta-feira em sessão do conselho da OAB do Distrito Federal, composto por 45 integrantes.

Segundo a OAB, o governador Arruda e integrantes do governo poderão ser alvo de impeachment por violação ao artigo 74 da Lei 1.079/50, que trata do crime de responsabilidade e pelo artigo 103,II, da Lei Orgânica do DF. Esta última prevê que a competência para examinar o processo de impeachment, caso aprovado, é da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A OAB do Distrito Federal designará ainda nesta segunda-feira o relator para o processo de impeachment.

O Democratas tem reunião nesta tarde em que vai ouvir as explicações do governador. Neste encontro o partido decide o destino de Arruda, podendo desfiliá-lo ou exigir seu afastamento com consequente abertura de processo interno, pelo que afirmam integrantes da legenda.

(Reportagem de Carmen Munari)

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