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OAB monta comissão para avaliar mudanças nas diretrizes de exame

Grupo terá 30 dias para sugerir melhorias; prova que avalia bacharéis em Direito enfrenta críticas de candidatos

Carlos Lordelo, O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2011 | 00h00

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) montou uma comissão provisória para estudar mudanças nas diretrizes que estabelecem como tem de ser o exame da ordem, prova obrigatória para bacharéis em Direito que desejam atuar como advogados. A comissão deve vigorar durante 30 dias e sugerir "melhorias" no documento chamado Provimento 136, atualizado pela última vez em novembro de 2009.

"O exame mudou muito. Agora a prova é a mesma em todas as seccionais e precisamos adequá-la a essa nova realidade que nem nós tínhamos noção da dimensão", disse o presidente da ordem, Ophir Cavalcante.

A comissão responsável pelas mudanças será presidida pelo secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Depois dos trabalhos, será designada uma nova equipe para a Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, que passará a ser ligada diretamente à diretoria da ordem.

O ex-coordenador, Walter de Agra Junior, teve seu pedido de exoneração aceito na sexta-feira. No entanto, ele continua na presidência da Comissão Nacional de Exame da Ordem.

"Não concordava com a existência da coordenação, que não tinha uma atribuição fixa e só existia no papel", afirmou Agra. Segundo o advogado, a decisão de deixar a coordenação não se deve a reclamações envolvendo o mais recente exame da ordem, realizado no início do mês.

Problemas. A lista de convocados para a segunda fase do exame da OAB será divulgada amanhã, em meio a queixas de candidatos em relação à prova da primeira etapa. Participantes alegam que havia questões mal formuladas e reclamam da falta de questões sobre direitos humanos - o Provimento 136 determina que a prova deve ter no mínimo 15 questões sobre estatutos da profissão, ética e direitos humanos. Constavam na prova dez questões de ética.

A OAB e a Fundação Getulio Vargas (FGV), que elabora a prova, alegam que as questões foram formuladas conforme as regras. A OAB analisou pedidos de revisão, mas decidiu manter o gabarito oficial. Ainda assim, Agra diz que outros recursos serão examinados. "Marquei reunião sobre o assunto para terça-feira", afirmou.

Para o advogado Marco Antonio Araujo, professor da escola LFG , a esfera administrativa está "exaurida". "Agora os candidatos podem, em tese, procurar o Ministério Publico Federal." / COLABOROU LUCIANA ALVAREZ

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