Obama libera entrada de portador de HIV

Pessoas com o vírus da aids estavam impedidas de viajar ao país desde 1987; medida entra em vigor em 60 dias

AFP e AP, WASHINGTON, O Estadao de S.Paulo

31 Outubro 2009 | 00h00

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem que vai anular a proibição, vigente há mais de 20 anos, que impede a entrada no país de portadores do HIV, vírus causador da aids. A ordem deve ser oficializada na segunda-feira e entra em vigor no início de 2010, após um processo de implementação de 60 dias.

"Há 22 anos, por uma decisão baseada mais no medo que nos fatos, os Estados Unidos instauraram uma proibição de entrada no território aos portadores do vírus da aids. Falamos em fazer desaparecer o estigma que representa essa doença, mas isso não nos impediu de tratar como uma ameaça aqueles que viviam com ele e nos visitavam", declarou Obama.

Os Estados Unidos são um dos poucos países que impedem a entrada de viajantes infectados com o HIV, lembrou o presidente. "Se queremos ser um líder mundial no combate à aids, devemos nos comportar como tal", continuou, em discurso na Casa Branca.

Para Obama, a medida ajudaria a conter o avanço da doença, pois acabaria com o estigma que impedia que pessoas fizessem os exames de diagnóstico: "(Esse estigma) fez com que as pessoas não enfrentassem sua própria doença e acelerou a propagação dessa enfermidade durante tempo demais."

A proibição entrou em vigor em 1987, quando ainda havia muito temor e ignorância em relação à aids.

Na época, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos do país colocou a aids na lista de doenças contagiosas que impediam seus portadores de entrarem nos Estados Unidos. O mesmo departamento tentou anular a decisão em 1991, mas esbarrou na oposição do Congresso.

Em 1993, a infecção pelo HIV se tornou a única condição médica mencionada na lei de migração do país como um motivo para rechaçar o acesso ao território norte-americano.

O resultado da lei foi a recusa de milhares de turistas, estudantes e refugiados, assim como a complicação do processo de adoção de crianças portadoras do HIV. Os Estados Unidos também ficaram impedidos de sediar qualquer conferência internacional sobre a aids, porque ativistas e mesmo pesquisadores infectados pelo vírus teriam sua entrada negada.

CONTINUIDADE

Em julho do ano passado, o antecessor de Obama, George W. Bush, aprovou uma lei que retirou a aids da lista de doenças "de importância para a saúde pública" e que de fato impedia o ingresso de portadores do HIV no território americano. A decisão fazia parte de um novo programa federal que pretendia triplicar, em um período de cinco anos, os investimentos financeiros na luta contra a aids, tuberculose e malária. Mas essa lei não havia sido implementada pelo Departamento de Saúde, que em algumas instâncias regulamenta as autoridades de imigração.

"O Congresso e o presidente Bush se comprometeram com esse caminho, no ano passado, e devem ser felicitados. Nós terminamos o seu trabalho", declarou Obama, ontem. Mas ele lembrou que a batalha contra a aids está "longe de ter acabado. A aids não é a maior causa de mortes entre os americanos de 25 a 44 anos, como já foi. Mas 1,1 milhão de americanos seguem vivendo com aids nos Estados Unidos", completou.

CRONOLOGIA

1987

EUA impõem restrição

A aids entra na lista das doenças contagiosas que desqualificam um estrangeiro a entrar nos EUA

1991

Decisão é mantida

O governo tenta reverter a decisão, mas o Congresso se opõe

1993

País altera a lista

A aids passa a ser a única doença a impedir a entrada no país

2008

Bush permite entrada

Governo aprova lei permitindo a entrada de portadores do HIV

2009

Obama regulamenta lei

Governo anuncia regulamentação da lei que acaba com restrição

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