ONU aprova declaração de direitos indígenas

Brasil foi um dos 143 signatários de projeto na ONU; EUA foram contra.

Bruno Garcez, BBC

13 de setembro de 2007 | 16h57

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira, a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, por 143 votos.O Brasil, que foi um dos defensores da medida, votou a favor. Apenas quatro países votaram contra a proposta: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. O projeto contou com a abstenção de 11 nações: Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Colômbia, Geórgia, Quênia, Nigéria, Rússia, Samoa e Ucrânia.O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a aprovação, chamando-a de ''um triunfo para povos indígenas em todo o mundo''.Ele acrescentou que a votação ''marca um momento histórico no qual países membros da ONU e povos indígenas reconciliaram suas histórias dolorosas e resolveram ir adiante no caminho de direitos humanos, justiça e desenvolvimento para todos''. A organização britânica de defesa de povos indígenas Survival International saudou a decisão da ONU, mas fez críticas aos países que votaram contra.''Países como os Estados Unidos e o Canadá disseram julgar a declaração excessivamente abrangente, provavelmente, porque temem que povos indígenas possam reivindicar terras que foram apreendidas. E receiam que isso afete seus interesses políticos e econômicos'', disse à BBC Brasil a pesquisadora Kali Mercier, da Survival International.De acordo com a representante da Survival, ''os quatro países que se opuseram à proposta adotaram uma postura hipócrita, porque enriqueceram às custas das terras apropriadas dos indígenas.''Mercier acrescentou que o fato de que países que contam com diferentes grupos indígenas, como Brasil e México, terem votado a favor da declaração e feito campanha por ela ''foi altamente encorajador''.''Porque eles demonstraram ser capazes de ir além de seus interesses econômicos e de dizer: 'Ok, eles estavam aqui antes e, agora, cabe a nós reconhecê-los como parceiros com direitos iguais'.''Juntamente com o México, a Guatemala e diferentes países africanos, o Brasil propôs emendas ao projeto original.As emendas tinham o intuito de garantir que a proposta agradasse tanto a países que contam com populações nativas como a grupos indígenas destas nações.Entre os termos do projeto estão, entre outros, dar garantias de que populações indígenas contarão com direitos iguais aos de outros povos, ainda que levando em conta a sua individualidade.Outras propostas contidas na declaração são garantir o direito dos povos nativos às suas terras e os recursos nelas contidos, o direito de receber educação em seus idiomas nativos e o veto a operações militares em seus territórios.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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