ONU condena discriminação contra gays

Resolução a favor dos direitos humanos de homossexuais e transgêneros é aprovada, apesar da resistência de países islâmicos e africanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu ontem sua primeira condenação à discriminação contra homossexuais e transgêneros. Apesar de a declaração ter sido considerada cautelosa, ela foi elogiada e vista como histórica. Enfrentando a forte oposição de países africanos e islâmicos, membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovaram a resolução, apresentada pela África do Sul, por margem estreita. Foram 23 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções, entre elas a da China. O Brasil foi um dos países que apoiaram a proposta, ao lado de outras nações sul-americanas, União Europeia e EUA. "Vocês acabam de presenciar um momento histórico no Conselho de Direitos Humanos e dentro do sistema da ONU, com uma declaração que protege os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgêneras", disse a embaixadora americana Eileen Chamberlain Donahoe. Elaborada com uma cuidadosa linguagem diplomática, a resolução estipula a realização de um estudo da discriminação contra gays e lésbicas em todo o mundo, cujos resultados o Conselho de Direitos Humanos analisará em uma reunião posterior. Para muitos dos 47 Estados-membros do conselho - entre eles Rússia, Arábia Saudita, Nigéria e Paquistão -, a proposta foi longe demais. O embaixador paquistanês na ONU, Zamir Akram, falando em nome da Organização da Conferência Islâmica, afirmou que a resolução "não tem nada a ver com os direitos humanos fundamentais". "Estamos seriamente preocupados com a intenção de introduzir nas Nações Unidas algumas noções que não têm fundamento legal", disse o paquistanês. O representante da Nigéria afirmou que a proposta contraria os desejos da maioria dos africanos. Um diplomata da Mauritânia considerou que a resolução se trata de "uma tentativa de substituir os direitos naturais de um ser humano com um direito não natural".