ONU critica governo e diz que índio precisa ser melhor assistido

As prioridades do governo brasileiro para o desenvolvimento social e econômico do país não se refletem nas políticas voltadas aos índios, que enfrentam grandes obstáculos no exercício de seus direitos humanos, concluiu um relatório da ONU.

REUTERS

19 de agosto de 2009 | 21h02

O documento aponta para problemas "graves", como a invasão de terras indígenas, e os baixos indicadores sociais em todas as áreas, entre elas educação, saúde e justiça, e ressalta que as políticas indígenas do governo não são condizentes com os objetivos federais para o desenvolvimento econômico e social do país.

"Os indígenas não costumam ser consultados sobre o planejamento e a execução de atividades que afetam diretamente a vida de suas comunidades, como a extração de recursos naturais", apontou o relatório de James Anaya, relator especial da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, de acordo com comunicado da ONU.

Segundo o estudo, "os povos indígenas brasileiros ainda enfrentam sérios obstáculos que atrapalham o exercício de seus direitos humanos".

Outro problema destacado como "grave" é a invasão e ocupação ilegal de terras indígenas, inclusive em áreas demarcadas e registradas. O relator defende que todas as políticas públicas sejam baseadas no "respeito ao direito de autodeterminação dos povos indígenas".

Para Anaya, os índios devem ter garantido o controle pleno sobre suas terras e recursos naturais, e ser consultados sobre atividades que afetem diretamente suas comunidades.

O relatório elogiou o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas lembrou que há sérios obstáculos a serem superados e que as metas só serão alcançadas com "ações públicas efetivas".

Anaya visitou o Brasil no ano passado, a convite do governo brasileiro e coordenou pesquisas em três Estados --Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul. Ele apresentará o documento em encontro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que ocorre entre 14 de setembro e 2 de outubro em Genebra.

(Por Hugo Bachega)

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