Operação da PF fecha 14 rádios clandestinas em SP

Rádios operavam sem autorização da Anatel e responsáveis podem ficar até 4 anos presos

Solange Spigliatti, do estadao.com.br,

12 Novembro 2008 | 11h44

Catorze rádios clandestinas foram fechadas na Grande São Paulo durante a Operação Marconi I, da Polícia federal, na tarde desta terça-feira, 11. O objetivo da operação era cumprir mandados de busca e apreensão e encerrar as atividades de diversas rádios que operam sem a autorização da Anatel.   Os 70 policiais federais, em trabalho conjunto com 16 agentes de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cumpriram 40 mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Francisco Morato, Mauá, Santo André, na Grande São Paulo.   Os proprietários das rádios clandestinas responderão pelo crime do art. 183 da Lei n. 9472/97, o de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil, podendo ainda ser caracterizado crime previsto no art. 261 do Código Penal (atentado contra a segurança de transporte aéreo).

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