Oposição cobra instalação imediata da CPI da Petrobras após decisão do STF

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Por Redação
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A oposição não quer perder tempo e senadores do PSDB e do DEM cobraram, nesta quinta-feira, a instalação imediata da CPI da Petrobras após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber ter tomado decisão favorável à criação de uma comissão que investigue exclusivamente denúncias contra a estatal. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que o objetivo da oposição é que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) comecem já na próxima semana. Para isso, no entanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ou quem estiver ocupando o cargo, já que ele está cumprindo agenda internacional, terá que pedir aos partidos que indiquem os membros da CPI. "Isso tem que ser posto em prática, até porque quem está exigindo é o país, não são os partidos de oposição, é o país que quer passar a limpo a Petrobras", disse Agripino. O presidente do PSDB e pré-candidato do partido à Presidência, senador Aécio Neves (MG), afirmou que não há tempo a perder e a instalação da CPI tem que ser imediata. "Não há mais o que procrastinar. Agora é hora de nós fazermos as investigações... Cabe a nós fazermos a pressão política para que as indicações ocorram da forma mais rápida possível", afirmou o tucano. A assessoria da presidente Dilma Rousseff disse que não comentaria a decisão da ministra Rosa Weber, que concedeu liminar na noite de quarta, pedida pela oposição, determinando instalação exclusiva da CPI da Petrobras. O determinado pela ministra refere-se a questionamentos de senadores governistas e de oposição, que após protagonizarem manobras regimentais para determinar a amplitude da CPI que seria instalada, resolveram recorrer ao STF. A decisão terá o mérito submetido ao plenário do STF. Segundo o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a decisão do STF deve ser obedecida, ainda que tenha sido emitida em caráter provisório, e a CPI deve ser instalada até meados de maio. O petista acredita, no entanto, que o posicionamento final a ser tomado pelo Supremo irá nortear a instalação de eventuais novas CPIs, daí a necessidade de se recorrer da liminar. Enquanto os oposicionistas querem que a investigação se concentre apenas nas supostas irregularidades na Petrobras, governistas defendem uma CPI mais ampla que poderia respingar em governos da oposição e incluiria um suposto cartel no sistema metroviário de São Paulo e do Distrito Federal e irregularidades no porto de Suape, em Pernambuco. A CPI pedida pela oposição no Senado, além de incluir um suposto superfaturamento na compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, também quer investigar denúncias de que houve pagamento de propina a funcionários da Petrobras num contrato com uma empresa holandesa, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança. Rosa Weber decidiu que apenas o pedido da oposição tinha fatos determinados e conexos, requisitos necessários para abertura de CPIs. Após a decisão da ministra ser comunicada formalmente ao Senado, o que pode ocorrer ao longo desta quinta-feira, caberá ao presidente da Casa ou ao vice-presidente pedir que os partidos indiquem os membros da comissão. (Reportagem de Jeferson Ribeiro; com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

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