Oposição dribla governo e aprova convocação de Palocci

A oposição conseguiu aprovar nesta quarta-feira a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimento na Câmara dos Deputados, aproveitando uma desatenção da base governista. O governo classificou como "golpe" a aprovação.

REUTERS

01 Junho 2011 | 18h07

O requerimento do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pede a convocação de Palocci para explicar as atividades de sua empresa de consultoria, a Projeto, foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Agricultura graças ao que os adversários do governo chamaram de uma desatenção da base governista.

Mas para parlamentares ligados ao Planalto, houve um desrespeito da vontade da maioria por parte do presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA). Governistas prometem buscar reverter a decisão, e a oposição sinaliza com a possibilidade de recorrer ao Judiciário, caso a convocação não seja mantida.

"O que aconteceu é que o governo dormiu, a assessoria do governo comeu mosca", disse Lorenzoni a jornalistas.

Houve discussão entre governistas e oposição sobre como seria a votação. Os oposicionistas conseguiram evitar a votação nominal, o que seria prejudicial, já que a base governista governo tem maioria na comissão.

O presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), consultou os integrantes do colegiado: "Os deputados que aprovam permaneçam como estão." Nesse momento, alguns integrantes da base ficaram confusos e não se manifestaram para rejeitar a matéria.

O presidente da comissão, que é da oposição, declarou a votação encerrada e proclamou o resultado: convocação aprovada.

"No momento em que o presidente pergunta se aprovou, que fiquem como estão os que aprovam, muitos parlamentares da base do governo estavam distraídos, não se manifestaram. E o que aconteceu? O presidente declarou o resultado", acrescentou Lorenzoni.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que afirmou ter visto o vídeo da votação, discorda da versão de Lorenzoni e classificou o episódio de "golpe".

"Foi um golpe, porque a maioria expressa tinha orientação dos partidos... e o presidente anunciou um resultado que era minoritário", afirmou.

"Não houve manobra regimental, porque manobra regimental é legítima, o que houve foi um golpe", insistiu.

MANOBRA

A base do governo vai questionar a decisão da comissão. Pretendem apresentar uma questão de ordem ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sob o argumento de que o resultado não corresponde à vontade da maioria do plenário da comissão.

"O presidente (da Câmara, Marco Maia), pode tomar uma decisão de reverter isso. Agora, o custo político será do presidente da Câmara", disse Lorenzoni.

Parlamentares da base governista sustentam ainda que o plenário da Câmara já rejeitou um convite ao ministro Palocci, e que uma decisão de comissão não pode "passar por cima" de um posicionamento do plenário da Casa.

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), reconheceu que houve uma manobra da oposição, mas enfatizou que "não utilizamos nenhum meio ilegal. Nós cumprimos o regimento". Segundo ele, se a decisão da comissão for revertida, a oposição pretende ir ao Judiciário para manter a convocação de Palocci.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que só comentaria o caso quando fosse provocado. Ele também não quis afirmar se tomaria sozinho a decisão sobre a questão de ordem que a base governista pretende apresentar.

Indagado pelos jornalistas se, em meio ao imbróglio, Palocci está convocado a comparecer na Câmara, Maia afirmou que neste momento está, porque houve uma decisão tomada pela comissão.

"Mas essa decisão tomada pela comissão pode sofrer questionamentos do plenário da Câmara", disse.

Desde que foi divulgado no mês passado um aumento de 20 vezes no patrimônio de Palocci em um período de quatro anos, a oposição vem tentando aprovar pedidos em comissões para que o ministro explique seu aumento patrimonial e serviços prestados por sua consultoria.

O governo tinha, até então, derrubado todos os requerimentos. A oposição tenta ainda conseguir assinaturas para instalar uma CPI mista no Congresso.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Jeferson Ribeiro)

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