Oposição vai ao STF se governo impedir CPI da Petrobras

A oposição decidiu aumentar a carga da pressão política e promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal se o governo não der condições de instalação da CPI da Petrobras.

REUTERS

15 de junho de 2009 | 17h40

"Se eles ficarem postergando, vamos à Justiça", disse à Reuters nesta segunda-feira o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que integra a comissão.

Criada há mais de um mês, a CPI que investigará supostas irregularidades na estatal, ainda precisa ser instalada, só então começará a funcionar.

Por manobras sucessivas, o governo --que conta formalmente com oito dos 11 integrantes da CPI-- não compareceu às três sessões que instalariam a comissão parlamentar de inquérito.

A oposição, por outro lado, está numericamente imobilizada, pois não consegue aprovar nada com seus três membros. Os governistas querem adiar a CPI ao máximo e jogam com o tempo e o tamanho que têm.

Internamente, os partidos da base aliada protagonizam um racha, em que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder da bancada, não quer que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), seja o relator. Líder do governo, Jucá tem a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta missão.

O governo afirma que só definirá o funcionamento da CPI da Petrobras quando a oposição devolver a relatoria na CPI das Ongs (organizações não governamentais), hoje sob comando de DEM e PSDB. Por direito, a vaga é da base governista. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que assumiu a relatoria, admitiu que poderia abrir mão do posto.

Não há prazo regimental para instalar uma CPI e muitas delas nunca atuam de fato.

(Reportagem de Natuza Nery)

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