Pagamento de fiscais sofre atraso

Metade dos caça-fumaça não tem recebido, mas fiscalização continua

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

26 de novembro de 2009 | 00h00

Metade dos fiscais caça-fumaça está sem receber o salário prometido para fiscalizar a lei antifumo na capital paulista. Segundo os agentes, o problema com a remuneração - são R$ 160 recebidos por participação em blitz após o horário comercial em bares, restaurantes, casas noturnas - começou em setembro, no mesmo mês em que entrou em vigor a legislação que proibiu o fumo e o fumódromo em qualquer ambiente de uso coletivo no Estado. Apesar dos atrasos nos pagamentos, a entidade que representa os funcionários lesados garantiu que não houve nenhum comprometimento na fiscalização.

O problema com os salários só afeta os fiscais ligados à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), um dos órgãos que participam das operações fiscalizatórias e responde por 50% da equipe caça-fumaça. Já os agentes sanitários, que formam a outra parcela responsável por visitar os estabelecimentos públicos e privados, continuam recebendo normalmente.

A responsabilidade pelo pagamento dos adicionais dos dois grupos é da Vigilância Sanitária, ligada à Secretaria de Estado da Saúde. Por meio da Assessoria de Imprensa, a secretaria admitiu a falha. "Houve uma falha da Vigilância Sanitária no processamento de dados dos relatórios do Procon, o que contribuiu para atrasar o pagamento de uma parte dos fiscais. Isso foi corrigido e o pagamento será feito nos próximos dias", garantiu a pasta da Saúde.

O número total de prejudicados não foi confirmado - na capital, 125 agentes do Procon fazem a fiscalização. A Associação dos Funcionários do Procon-SP (AFProcon-SP) informou que o problema "é generalizado". Apesar do atraso, diz a entidade, os agentes estão cumprindo as jornadas mesmo sem receber há 90 dias.

"O que existe agora é a resistência em ser fiscal reserva, aquele que não é o escalado oficial, mas fica de prontidão caso aconteça algum problema. Eles não querem ter de adequar a agenda de trabalho para não receber", afirmou o presidente da AFProcon, Rodrigo Xande.

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