Pai faz planos para licença-paternidade

Enfermeiro obteve na Justiça o direito a receber licença do INSS; foi o primeiro caso do tipo no País

RICARDO BRANDT, ESPECIAL PARA O ESTADO, CAMPINAS, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2012 | 03h07

O professor de enfermagem Marcos Antônio Melo, de 35 anos, já ganhou entre os amigos de trabalho o apelido de "pãe" (a soma de pai e mãe). Sozinho, ele decidiu assumir a criação do filho, nascido no dia 9 de julho. O pequeno Nicolas ainda não sabe, mas tem um pai que vale é por três. Além de pai e mãe, ele virou referência nacional após conquistar nesta quarta-feira na Justiça Federal, em Campinas (SP), o direito a receber salário-paternidade, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante os quatro meses que ficará afastado do serviço para cuidar do bebê - nos moldes da licença-maternidade concedida para as mães.

"O pessoal brincou comigo que agora vou ficar quatro meses de férias. Mas com recém-nascido não tem descanso não", conta Marcos. "Não pensava em ter filhos, mas quando ela (a ex-namorada) falou que estava grávida e que havia decidido tirar o bebê, eu disse que não."

O Senac, onde é professor de Enfermagem, foi notificado ontem da decisão do juiz Rafael Andrade de Margalho.

A mãe, uma ex-namorada, engravidou no final do ano passado e não quis o filho, sequer o amamentou, apesar de ter tido leite. Marcos então decidiu que cuidaria dela durante a gestação e que, após o nascimento, assumiria a guarda da criança.

"No começo eu achei que não ia aguentar, mas aí você olha para ele e vê nos olhos a felicidade de ter a gente ali por perto e tudo passa", explica o pai, olhos molhados de lágrimas.

Sem ter com quem deixar o bebê nesses primeiros meses de vida, o professor foi à Justiça buscar um direito previsto em lei apenas para as genitoras. "A criança tem prioridade e a decisão reconhece o direito dela de conviver com o pai", afirmou o magistrado.

Foi Marcos quem acompanhou todo início de gestação, quando a mãe começou a apresentar sintomas de depressão, hipertensão e risco de aborto. "Eu saía do serviço no almoço para cuidar dela. Quando a coisa começou a piorar, depois que terminou minhas férias, decidi levá-la para as casas de meus pais, para que controlassem a alimentação e alguém ficasse perto."

Primeiros cuidados. Foi no dia 9 de julho, às 14h50, que Nicolas nasceu na Santa Casa de Presidente Venceslau (SP), pesando 3,3 quilos e com 48 centímetros.

Os primeiros cuidados do bebê foram dados por Marcos. "Ele veio para os meus braços e dei a primeiro mamada dele. Não existe felicidade maior que essa."

O processo de Marcos ainda não foi julgado em definitivo pela Justiça Federal, que concedeu o direito liminarmente. O caso, no entanto, pleiteado pela Defensoria Pública da União, deve abrir precedente para que outros consigam o direito, concedido com base na Constituição.

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