País perde 11 mil leitos em 4 anos; taxa de internações fica abaixo de meta oficial

Saúde. Levantamento do IBGE mostra que País tem disponíveis 2,3 leitos para cada mil habitantes, enquanto padrão considerado adequado pelo governo é de 2,5 a 3 para cada mil; entre 1998 e 2009 houve queda de internações, apesar do aumento da população

Felipe Werneck / RIO, O Estado de S.Paulo

20 de novembro de 2010 | 00h00

Entre 2005 e 2009, 11.214 leitos para internação foram desativados no País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa Assistência Médico-Sanitária, divulgada ontem, mostra que a redução do número de leitos teve impacto no total de internações, que caiu pela primeira vez desde 1998, início da série histórica.

A taxa nacional de leitos para internação em 2009 (2,3 por mil habitantes) ficou abaixo do padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, de 2,5 a 3 por mil habitantes. Nos países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa média foi de 3,8 em 2007.

O gerente da pesquisa, Marco Andreazzi, diz que há uma tendência de diminuição dessa taxa em vários países, por causa de fatores como a redução do tempo de permanência e a utilização de tecnologias mais sofisticadas, que podem ser aplicadas no ambulatório. O pesquisador, porém, alerta para o caso brasileiro, observando que existe um mínimo de atendimentos que necessitam de internação.

"Se num primeiro momento tivemos uma queda na oferta de leitos sem que isso afetasse diretamente o número de internações, não é mais isso o que vemos agora. A queda de leitos significou também uma redução das internações, em que pese o aumento da população."

Houve 23,1 milhões de internações em 2008, queda de 0,2% (53,8 mil) em relação a 2004. As Regiões Norte e Sudeste apresentaram redução no período. Do total, 15 milhões ocorreram no setor privado.

Jorge Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), avalia que os dados indicam um retrocesso na saúde. "A queda no número de leitos é lamentável", diz. Segundo ele, na raiz do problema está o financiamento da saúde no Brasil.

"O retrocesso que vemos é caracterizado pela carência de recursos. Há muitas instituições que estão insolventes, com dívidas altas. Outras fecharam as portas", diz. De acordo com ele, o orçamento da saúde no Brasil precisa crescer dos atuais 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para pelo menos 10%.

Rubens Covello, do Instituto Qualisa e Gestão (IQG), especializado em gestão de unidades de saúde, vê os dados sob outra perspectiva. "Acredito que a redução no número de leitos é um sinal de profissionalização da gestão dos hospitais. Indica que as instituições estão operando com mais eficiência."

Desigualdades. O estudo do IBGE mostra que 431 mil leitos foram ofertados em 2009 - dos quais 152 mil (35,4%) eram públicos e 279 mil (64,6%), privados. A queda em relação a 2005 foi de 2,5% (11.214 leitos).

Nenhuma unidade da Federação atingiu o patamar de 3 leitos por mil habitantes - o maior nível foi registrado no Rio Grande do Sul (2,8) e o menor, no Amazonas (1,6).

A diminuição dos leitos foi acompanhada pela redução do número de estabelecimentos com internação, puxada pela desativação de unidades privadas. Em 2009, havia 6.875 estabelecimentos com internação no País, queda 3,9% em relação a 2005. O setor privado perdeu 392 unidades (queda de 5,1%) desse tipo no período.

No setor público, que apresenta o maior porcentual de estabelecimentos sem internação (69,8%), houve aumento de 112 unidades (crescimento de 2,6%).

A perda total, portanto, foi de 280 estabelecimentos. Só houve aumento na Região Norte (2,3%) - todas as outras regiões apresentaram redução de 2005 para 2009. Dos 3.066 estabelecimentos com internação que declararam prestar serviços aos Sistema Único de Saúde (SUS) em 2005, restaram 2.707 em 2009.

Segundo a pesquisa, que não considerou consultórios médicos particulares, o total de estabelecimentos de saúde em atividade no País cresceu de 77 mil em 2005 para 94 mil em 2009, um aumento de 22,2%. No ano passado, o Brasil tinha 1.765 estabelecimentos com CTI ou UTI.

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