País pode usar meios para abaixar preços de remédios

O ministro da Saúde, Agenor Álvares da Silva, repetiu nesta terça-feira a estratégia de seus três antecessores e afirmou que o País poderia lançar mão de "instrumentos legais para redução de preços" de medicamentos anti-retrovirais, em uma referência ao uso da licença compulsória. Ele observou que medicamentos consomem 12% do orçamento geral da Saúde, dos quais um terço são destinados apenas para remédios antiaids. "É preciso compreensão dos laboratórios produtores", afirmou, durante o lançamento do Boletim de Aids. Além de não inovar no teor, o discurso da licença compulsória é usado geralmente nesta época do ano: quando governo e laboratórios sentam-se para discutir os preços dos medicamentos para os novos contratos. Ao ser questionado sobre a freqüência com que esta ameaça é alardeada por ministros da saúde brasileiros, o ministro argumentou que ele nunca havia tocado neste assunto. E também que há outras medidas em discussão para tentar solucionar o problema que há tempos vem sendo alertado por especialistas: com aumento do número de pacientes, o aumento do preço de alguns remédios, o programa de aids dentro de alguns anos não terá como se sustentar.Agenor Álvares observou que investimentos estão sendo realizados para produção de drogas no País e que, nas negociações com laboratórios, um dos temas discutidos é a transferência de tecnologia para produção de remédios hoje protegidos por patentes.Especialistas, porém, observam que tais discussões não vêm de hoje e dificilmente poderão trazer resultados positivos. Como exemplo, citam a tentativa, feita há mais de dois anos, do País em fechar um acordo de transferência de tecnologia com a Merck. Um trato que, até agora, não saiu das rodas de reunião.Durante a cerimônia, o ministro se irritou com Moisés Toniolo, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com Aids. "Vamos discutir numa boa", afirmou o ministro, elevando o tom de voz, quando respondia ao ativista termos de um acordo feito com a empresa Abbott, sobre o medicamento Kaletra. Na época, ficou determinado que, quando a empresa lançasse no mercado a nova geração do remédio, agora batizado de Meltrex, o País poderia fazer a compra, a um preço mais baixo. Toniolo afirmara, incorretamente, que o País pagaria o quanto a empresa pedisse. "Isso não é verdade. Nunca foi isso", afirmou o ministro. Apesar do acordo firmado e de o ministro ter afirmado que ele havia trazido benefícios ao País, hoje equipe do governo quer rever seus termos. E baixar o preço sugerido para o Meltrex.

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