País tem déficit de 32,7 mil docentes no ensino médio

O Brasil tem hoje um déficit de pelo menos 32,7 mil professores no ensino médio, concentrado especialmente na área de exatas, sendo mais de 9 mil apenas em física. Mas, ao mesmo tempo, as redes de ensino possuem 46 mil docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados para o ensino e outros 61 mil fora das salas de aula, cedidos para áreas administrativas, em alguns casos até mesmo fora da área de educação.

LISANDRA PARAGUASSU, Agência Estado

19 Março 2014 | 19h36

As conclusões são de uma auditoria especial do Tribunal de Contas da União, apresentada nesta quarta-feira, 19, em Brasília. A auditoria, feita pelo TCU e pelos tribunais de contas de 25 Estados e do Distrito Federal - as exceções foram Roraima e São Paulo, que não aceitaram participar - investigou a cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio. "Boa parte desse déficit poderia ser resolvida com uma melhoria de gestão", afirmou o ministro Valmir Campello, relator da auditoria. De acordo com o ministro, o déficit de professores pode ser ainda maior, já que houve algumas simplificações nos cálculos para evitar um superdimensionamento - por exemplo, professores que dão aulas em duas áreas diferentes foram contabilizados como dois professores.

A investigação descobriu, ainda, que boa parte dos Estados têm um número significativo de contratos temporários. Em média, 30% dos professores do País estão nesse tipo de contratação precária, mas esse índice pode passar de 60%, como nos casos do Espírito Santo (66,6%), Mato Grosso (64,8%) e Mato Grosso do Sul (61%). "É expressivo para um tipo de contratação que deveria ser excepcional. Pode ser a maneira de alguns municípios e Estados fugirem da lei de responsabilidade fiscal", disse Campelo. "O cenário não apresenta tendência de melhoria. O porcentual de contratos em 2012 continua muito elevado e sem sinal que vão diminuir".

A auditoria encontrou, ainda, discrepâncias significativas entre o que os Estados informam como investimento em educação e gasto com pessoal de educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação, e outros sistemas como o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e da Relação Anual de Informações Sociais, que trata de emprego e renda.

De acordo com a auditoria, os Estados analisados e o DF informam um investimento de R$ 13,3 bilhões a mais ao MEC do que no RREO. DF, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm as maiores discrepâncias, em torno de R$ 2 bilhões. Em vários casos, diz o relatório, os Estados estão no limite do que deveriam aplicar em educação pela obrigação constitucional, o que se significa que, na verdade, podem estar devendo. "Há problemas substantivos sobre qualidade e confiabilidade dos recursos aplicados na educação. Ter informações confiáveis é de fundamental importância para assegurar o cumprimento do investimento mínimo exigido por lei" afirmou Campello. A auditoria, com uma série de recomendações, será enviada ao MEC e aos Estados participantes.

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