País vai suspender importação de prótese

Medida começa a valer amanhã e vai durar até implantação das novas regras da Anvisa

A importação de próteses mamárias de silicone ficará suspensa no País a partir de amanhã. A interrupção deverá se estender até a implantação das novas regras aprovadas ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a liberação das novas remessas dos implantes que chegam ao Brasil. As remessas já aprovadas podem ser implantadas.A resolução determina que somente podem ser vendidas próteses que receberem certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As regras para concessão desse certificado, no entanto, ainda estão em fase de análise pelo instituto. A resolução começou a ser estudada em janeiro, logo depois do escândalo das próteses mamárias feitas com silicone adulterado, das marcas Poly Implant Protheses (PIP) e Rofil. Até agora, para serem comercializadas no País as próteses precisavam apresentar registro na Anvisa e um certificado de boas práticas de fabricação. Os lotes do produto não eram analisados. A ideia, com a mudança, é fazer uma inspeção do produto que chega ao País. No auge do escândalo, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, havia anunciado que a inspeção seria feito lote a lote - assim como ocorre com luvas descartáveis e preservativos.No entanto, conforme o Estado antecipou em fevereiro, essa ideia foi descartada. Técnicos do Inmetro alertaram não haver um padrão de lote por fabricante, o que impossibilitaria uma regra geral. Além disso, a inspeção lote a lote seria inviável financeiramente. Opção. Uma das alternativas é fazer uma análise periódica nos lotes. O formato oficial de como será feita a análise deverá ser divulgado pelo Inmetro nos próximos dias. Um texto com um padrão de inspeção foi colocado em consulta pública em fevereiro. Agora, integrantes do instituto analisam as contribuições e trabalham no texto final. A proposta colocada em consulta pública pelo Inmetro previa que o controle de qualidade seria feito por meio de auditorias. As análises ficariam sob a responsabilidade de laboratórios cadastrados pelo instituto nas produtoras das próteses. A Anvisa, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a estimativa é de que a resolução do Inmetro seja divulgada nas próximas duas semanas. O escândalo das próteses mamárias veio à tona no fim do ano passado, com a comprovação de que o fabricante francês PIP usava silicone impróprio para humanos. As próteses adulteradas têm maior risco de ruptura e de causar inflamações nas pacientes. O registro do produto - cuja venda já havia sido suspensa no ano passado - foi cancelado em janeiro pela Anvisa. Dias depois, a Anvisa também cancelou o registro das próteses holandesas Rofil, cuja fabricação havia sido terceirizada para a PIP.