Juan Karita/AP
Juan Karita/AP

Países latinos de esquerda atacam órgão de direitos humanos da OEA

Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um dos 'últimos vestígios de neoliberalismo na região', para presidente do Equador

CARLOS QUIROGA E GUIDO NEJAMKIS, REUTERS

04 de junho de 2012 | 17h58

COCHABAMBA - Os governos esquerdistas de Bolívia, Equador e Venezuela acusaram nesta segunda-feira a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de defender interesses políticos e econômicos contrários aos seus Estados e iniciaram uma campanha na OEA para reduzir seus poderes.

Veja também:

link Chávez elogia postura russa em relação ao conflito na Síria

O presidente do Equador, Rafael Correa, questionou a comissão durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos na cidade boliviana de Cochabamba, classificou-a como defensora da "liberdade de extorsão do jornalismo" e pediu reformas urgentes para acabar com "seu espírito de ONG" que serve a corporações.

A comissão, que tem sede em Washington como parte do sistema interamericano, opera de forma autônoma à OEA e seus relatórios críticos no passado enfureceram ditaduras de direita que governaram na América Latina durante a década de 1970 e parte dos anos 1980.

Atualmente, alguns de seus pedidos perturbaram governos de esquerda democraticamente eleitos, como no Equador, na Venezuela e na Bolívia. O Brasil também tem defendido reformas para o funcionamento da comissão, mas tem passado distante de discursos inflados, como os de seus vizinhos esquerdistas.

O órgão pediu meses atrás a Correa que cessasse um processo judicial contra jornalistas que o consideraram um governante autoritário e escreveram sobre os negócios de um parente do presidente com o Estado. "A mensagem (da comissão) é que você não pode processar um jornalista ou meio de comunicação. A comissão pretende que os Estados sejam sempre suspeitos", disse Correa durante a Assembleia Geral da OEA, que será realizada até terça-feira.

Correa, que falou após o presidente boliviano, Evo Morales, e o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, considerou a comissão "como um dos últimos vestígios do neoliberalismo na região" e pediu para a América Latina "reagir" contra seus procedimentos.

O presidente equatoriano chegou segunda-feira em Cochabamba e é o único chefe de Estado presente na Assembleia Geral da OEA, além do anfitrião, Morales, que fez um convite raro a Correa poucos dias antes da reunião anual, que normalmente tem a presença de ministros de Relações Exteriores do continente.

O embaixador da Venezuela na OEA, Roy Chaderton, disse à Reuters que a comissão "é um instrumento do império composto por cúmplices e covardes." Nos últimos anos, a Venezuela tem criticado o trabalho do argentino Santiago Cantón na secretaria executiva da CIDH, cuja função é promover e proteger os direitos humanos nas Américas.

Na terça-feira, os integrantes da OEA irão eleger novos membros para a comissão, e o Brasil tem um candidato para chefiar o órgão. Por sua parte, Morales iniciou no domingo um ataque contra a comissão ao propor uma "refundação" da OEA e várias de suas instituições, que ele descreveu como "mecanismos de dominação" dos EUA.

Na abertura do encontro, Insulza disse que a reforma do sistema interamericano de direitos humanos é um assunto em discussão, sobre o qual já há uma proposta concreta do Conselho Permanente do organismo continental. Mas "devemos ser especialmente cuidadosos neste aspecto, pois a defesa dos direitos humanos é uma das funções principais desta organização (OEA)", disse.

O Brasil também tem defendido a reforma da OEA, órgão criado na primeira metade do século passado, para que tenha um papel impulsionador do desenvolvimento. Fontes diplomáticas com conhecimento das negociações disseram que uma reforma radical da CIDH como a defendida por Correa pode levar tempo.

A plenária da assembleia deve debater na terça-feira, em sua última sessão, a questão dos direitos humanos.

Mais conteúdo sobre:
BOLIVIAOEADIREITOS*

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.