Para acabar com greve nas federais, governo promete reajuste de até 45%

No 57.º dia de greve dos professores de universidades e institutos federais, o governo apresentou ontem proposta para reestruturar o plano de carreira e conceder reajustes que variam de 16% a 45% ao longo dos próximos três anos. O Planalto atendeu a uma das principais reivindicações, reduzindo de 17 para 13 os níveis de carreira. Além disso, se comprometeu a reservar R$ 3,9 bilhões para aumentos salariais, que deverão ser concedidos de forma gradual até 2015.

RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2012 | 03h02

Apesar do otimismo das autoridades com o fim da greve, lideranças de sindicatos que se reuniram ontem em Brasília com o secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ficaram frustradas com o plano, o que deve levar à continuidade da paralisação pelos próximos dias (mais informações nesta página).

"Estamos muito insatisfeitos e vamos para as bases com essa proposta", disse o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), David Lobão.

Iniciada em 16 de maio, a paralisação já contou com a adesão de 57 das 59 universidades federais, além de 36 institutos de educação básica, profissional e tecnológica. Servidores técnico-administrativos e estudantes também estão em greve.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o reajuste aos docentes será concedido em parcelas - 40% em 2013, 30% em 2014 e 30% em 2015, totalizando R$ 3,9 bilhões no período. A medida deve beneficiar 143 mil professores - 105 mil das universidades e 38 mil dos institutos federais.

"Não estão claros quais são os valores pra 2013 e 2014, é uma promessa de escalonamento. São valores bem inferiores aos que colocamos", criticou o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), Eduardo Rolim de Oliveira.

Segundo o governo, o reajuste deverá ficar entre 16% e 45%, dependendo do nível dos professores - os maiores aumentos ficarão para doutores nas universidades que trabalhem em regime de dedicação exclusiva. Os que são de classe titular terão o salário aumentado de R$ 11,8 mil para R$ 17 mil, por exemplo (aumento de 45,1%). Para um professor com mestrado que também atue em dedicação exclusiva e seja classificado como adjunto nível 4, o valor passará de R$ 5,8 mil para R$ 7,2 mil (24,7%).

'Precipitação.' "Houve precipitação das universidades e escolas técnicas de deflagrar a greve em maio. O momento de negociação é exatamente este, de julho para agosto, em que é possível o governo fazer todas as suas contas e, de maneira responsável, estabelecer o que é possível", disse Miriam. "O governo está levando em conta a situação internacional para fazer propostas sustentáveis para as finanças da União e para os servidores", continuou.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o cenário de incertezas na economia exigiu do Executivo mais tempo para avaliar as reivindicações. "Para que começar uma greve em maio se precisamos de tempo para saber o que está acontecendo na economia mundial?", questionou. O ministro defendeu a priorização da titulação e da dedicação exclusiva na concessão dos reajustes, "porque queremos que o corpo docente continue pesquisando e se formando". "Onde não há pesquisa, não há avanço na docência", afirmou. Mercadante admitiu que houve "atraso" na discussão da reestruturação das carreiras, mas defendeu a proposta, considera por ele "um avanço grande."

Para o secretário de ensino superior do MEC, Amaro Lins, a comunidade universitária deverá receber de "bom grado a proposta" quando tiver acesso às tabelas com as propostas de reajuste.

PNE. Indagado sobre a controversa meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que o investimento em educação pública deverá aumentar dos atuais 5% para 10% do PIB ao longo dos próximos dez anos, Mercadante questionou a fonte de recursos para bancar a conta.

"Significaria passarmos de um orçamento de R$ 212 bilhões para R$ 425 bilhões no prazo de 10 anos. Precisaríamos colocar R$ 212 bilhões a mais, isso para municípios, Estados e União. São mais ou menos cinco CPMFs, mais do que simplesmente a meta. Digam-me qual é a fonte, se não dá pra aumentar impostos?", reclamou.

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